Política de desenvolvimento da UE deixa a desejar

Desde a última declaração da União Européia sobre política de desenvolvimento, em 2000, muita coisa mudou. Por um lado, a UE continua priorizando suas metas de sempre, ou seja, o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável nos âmbitos econômico, social e ambiental. No entanto, desde os atentados de 11 de setembro de 2001 e diante de um processo de globalização cada vez mais acelerado, os aspectos de segurança e livre comércio ganharam maior importância.

Política de segurança fala mais alto

Para a ministra alemã de Cooperação e Desenvolvimento, Heidemarie Wieczorek-Zeul, é preciso "tomar cuidado para a política de desenvolvimento mantenha sua importância após a reformulação das tarefas da UE e não seja substituída por outras prioridades de segurança".

Apenas a Alemanha e a Grã-Bretanha têm Ministérios dedicados exclusivamente à cooperação de desenvolvimento. Em outros países, estas funções costumam ser divididas entre outras pastas. Este é apenas um indício da reduzida relevância da política de desenvolvimento na comunidade, algo que poderá se agravar ainda mais no futuro.

Desde que a nova Comissão Européia tomou posse, em novembro do ano passado, certas competências de ajuda ao desenvolvimento foram transferidas ao Comissariado de Relações Exteriores, ocasionando conflito de interesses. Elke Rusteberg, da organização de ajuda infantil "Kindernothilfe", confirma esta tendência: "Pude acompanhar de perto como a reestruturação institucional em Bruxelas minimizou a importância da política de desenvolvimento".

Toma lá, dá cá

Rusteberg também critica a discrepância entre os interesses das diversas pastas: "Basta ver a política comercial ou agrícola, para perceber que a UE dá com uma mão e tira com a outra. Subvenções agrícolas já destruíram muitos projetos bem intencionados de apoio à agricultura".

A nova declaração da União Européia, a ser selada daqui a mais ou menos seis meses, poderia fortalecer a política de desenvolvimento. Mas isso não é de se esperar, sobretudo diante dos impasses econômicos desencadeados pela expansão da comunidade para o Leste Europeu. Além disso, os dez novos países-membros teriam pouco interesse na ajuda ao desenvolvimento praticada fora da comunidade, opina Rusteberg.

Na Alemanha, a ajuda ao desenvolvimento dificilmente poderia ser considerada prioritária. No ano passado, os recursos destinados a este fim se reduziram a 0,28% do PIB, um índice inferior à meta européia de 0,33% até 2006. A principal razão disso é que as verbas foram usadas em ações militares para assegurar a paz em regiões africanas em crise, em vez de serem destinadas a projetos de ajuda ao desenvolvimento.