Política para refugiados: todos contra todos

Segundo dados da Comissão Europeia, no ano de 2014, mais de 276 mil pessoas entraram ilegalmente na Europa. Isso é quase 140% a mais que no ano anterior. E a grande maioria dessas pessoas veio através do Mediterrâneo. O método mais recente dos atravessadores provou ser tão cruel quanto empreendedor: eles compram velhos navios cargueiros, os recheiam com refugiados, cobram milhares de euros de cada um e, no meio do caminho, o capitão abandona o barco, deixando ligado o piloto automático em direção à costa italiana.

Recentemente, dois desses "navios fantasmas", o Ezadeen e o Blue Sky M, cada um com centenas de refugiados a bordo, teriam se chocado contra a costa rochosa italiana, se a Guarda Costeira não os tivesse interceptado e salvo as pessoas a bordo.

Falta de monitoramento

O comissário europeu de Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, exigiu em discurso no Parlamento Europeu uma "ação decidida e coordenada" da União Europeia (UE) para combater a nova estratégia dos atravessadores.

Depois que a Itália pôs fim, no ano passado, à missão de resgate em alto-mar Mare Nostrum, esta deverá ser substituída pela missão da UE Triton, sob coordenação da agência europeia de fronteiras Frontex. Mas esta não é uma sucessora de verdade. Em particular, o campo de atuação da Triton é extremamente restrito, de forma que os barcos de atravessadores podem seguir viagem livremente, desde que se encontrem em águas internacionais.

Turquia faz vista grossa

Além disso, no principal país de trânsito, a Líbia, quase não existe mais ordem pública desde a queda do ditador Muammar Kadafi, há três anos. Assim, falta à UE um interlocutor quando se trata de impedir fluxos migratórios já na margem sul do Mediterrâneo.

Por esse motivo, a bancada do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento em Estrasburgo apelou a toda UE em prol de um engajamento no país do Norte da África: "A Líbia não pode se tornar uma segunda Síria." De acordo com o partido, os europeus deveriam se aliar a parceiros internacionais para ajudar a criar estruturas de Estado funcionais.

Para a UE, a Turquia é certamente um parceiro, além disso, trata-se de um país que pretende ser admitido na União Europeia e, por esse motivo, deveria estar particularmente disposto a uma cooperação. Apesar disso, cada vez mais barcos de refugiados e precisamente os "navios fantasmas" partem também de portos turcos e, aparentemente, as autoridades fecham os olhos para tal fato. A UE espera que a Turquia faça algo contra isso e está em conversações com Ancara.

Medo de importar conflitos

Tudo isso não vai conseguir reduzir significativamente o número de refugiados que chega à Europa, levando em consideração que os países vizinhos da Síria estão completamente sobrecarregados. Por esse motivo, Avramopoulos exige dos países-membros da UE que sejam mais generosos diante das dificuldades, principalmente na Síria.

E se a disposição de conceder asilo até agora não foi das maiores, muitas pessoas ficaram ainda mais reticentes diante da violência de cunho islâmico. Muitos temem que, junto com os refugiados, extremistas também entrem na Europa. No Parlamento Europeu, isso foi contestado pelo político social-democrata Gianni Pittella: "Terroristas não precisam fazer travessia. Eles são financiados pelas redes terroristas, eles têm dinheiro", afirmou.

Crítica a Schengen

Uma política de refugiados europeia coordenada e abrangente ainda não existe. A Convenção de Dublin, segundo a qual um refugiado deve pedir asilo no país de entrada no território europeu, existe só no papel – tal sistema entrou praticamente em colapso.

A Itália, de longe o destino mais comum dos refugiados que chegam à Europa, se livra dos visitantes indesejados à sua maneira: Roma simplesmente permite que os refugiados sigam viagem, na maioria das vezes em direção ao Norte, por exemplo, para a Alemanha. Já não existem mais controles de fronteira entre os países do Espaço Schengen, ao qual pertence a maioria dos países europeus.

Dieter Romann, chefe da polícia federal alemã, criticou essa realidade em entrevista ao jornal Frankfurter Allgemeine: "Se a entrada ilegal de pessoas que não gozam do direito de livre circulação acontece por via de países seguros, isso não é necessariamente um indício de bom funcionamento do Sistema Schengen-Dublin." Entre a intercepção de uma pessoa na Itália e sua chegada à Alemanha transcorrem, frequentemente, menos de três dias. Essa foi uma crítica surpreendentemente aberta do chefe de um órgão de segurança alemão.

Regularmente, vem à tona a exigência de que a UE deve repartir com equidade os refugiados entre os países-membros, de acordo com a população e o poder econômico de cada país. Mas os países que deveriam acolher um número maior de refugiados através dessa medida se opõem a ela. O antigo sistema entrou em colapso, e até agora não há nenhum outro previsto para substituí-lo.