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Política fluvial torna-se palavra-chave na Alemanha

(sv)18 de setembro de 2002

Após encontro de políticos e representantes de associações ambientais, governo anuncia pacote de medidas para prevenção de enchentes. Tema suscita discussão sobre rumos da política ambiental após as próximas eleições.

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Eclusa em Eberswalde, na via fluvial que liga Berlim ao extremo leste do paísFoto: WSA Eberswalde

Mais espaço para os rios. Foi essa a premissa básica estabelecida no último domingo (15), em Berlim, pelos ministros alemães do Meio Ambiente, Economia, Transportes, Agricultura e Defesa do Consumidor, ao lado dos Secretários do Meio Ambiente de vários estados da federação. Com a participação de associações de ambientalistas, foi realizada na capital alemã a "Conferência Nacional dos Rios".

Programa de cinco pontos -

O resultado do encontro foi resumido em um "programa de cinco pontos", com o qual o atual governo pretende levar a cabo as "lições recebidas durante as recentes inundações provocadas pelo rio Elba". Pretende-se, com o documento, dar novo curso à "política fluvial " no país. O termo, aliás, tornou-se nas últimas semanas uma das palavras-chave da política alemã.

Entre os planos do governo, está planejada uma ampliação das zonas a serem atingidas pelos rios do país, caso o volume de água destes venha a extrapolar o previsto. Pretende-se também reduzir ao máximo as superfícies habitadas suscetíveis de inundações, não permitindo, por exemplo, a criação de células urbanas nestas regiões.

Tráfego fluvial -

Um dos pontos mais polêmicos discutidos pela Conferência de Berlim diz respeito à ampliação dos rios para o tráfego fluvial. Até o início do próximo ano, o ministério dos Transportes deverá expor um novo planejamento de organização do tráfego nos rios do país, de forma a causar cada vez menos danos ao meio ambiente. A comissão sugere, inclusive, que a construção de diques, no futuro, seja feita com maior distância das margens dos rios, para que as águas, em caso de inundação, possam escoar com mais facilidade e rapidez.

Agricultura extensiva - Além disso, a preservação de várzeas e o resgate do estado natural dos rios deverão contribuir para que eventuais enchentes mantenham-se restritas a determinadas superfícies, não causando assim prejuízos a áreas habitadas. A ministra alemã da Agricultura e Defesa do Consumidor, Renate Künast, anunciou ainda o início de um programa que restringe o uso de áreas próximas a margens de rios apenas à agricultura extensiva.

Os especialistas reunidos em Berlim planejam também acatar de imediato a oferta da União Européia de co-financiar projetos de prevenção de enchentes em todo o território alemão. O presidente da organização de proteção ao meio ambiente NABU, Gerd Billen, saudou a iniciativa do governo de dar início ao programa, que deverá contar com a participação ativa da federação, dos estados e das comunidades.

Críticas -

Embora elogiado por ambientalistas, o programa apresentado foi criticado por políticos da oposição, como o secretário bávaro do Meio Ambiente, Werner Schnappauf, da consevadora União Social Cristã (CSU). Para Schnappauf, a conferência não passa de "uma agitação do governo para disfarçar a sua inatividade de anos na prevenção de enchentes". Também a Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK) rejeitou as propostas do governo de impedir a construção de novas áreas residenciais e comerciais em regiões suscetíveis de serem inundadas.

Campanha eleitoral -

O pacote de medidas anunciado em Berlim faz parte de um dos pontos mais sensíveis da campanha eleitoral alemã. Defensores do atual governo de coalizão verde-social-democrata vêem uma eventual subida ao poder do candidato da oposição, Edmund Stoiber, como um dia negro na tradição verde do país.

Quanto mais se aproximam as eleições, mais cresce o medo de um retrocesso em quesitos como o abandono da energia nuclear, o incentivo ao uso de energias renováveis e o "imposto ecológico", introduzido no país pelo atual governo. A associação de defesa do meio ambiente BUND teme "retrocessos evidentes". Andreas Troge, presidente do Departamento Nacional do Meio Ambiente e membro da União Democrata Cristã (CDU), prefere não acreditar em uma "volta ao passado em termos ecológicos".

Pressão internacional -

Em entrevista ao semanário Die Zeit, Troge ressalta que seu partido não poderia simplesmente abdicar de todo o programa do atual governo verde-social-democrata, mesmo porque "todo governo está atado a contratos internacionais". Helmut Wieder, do Centro de Pesquisas de Berlim (WZB), duvida até mesmo de que a oposição venha a abolir o imposto ecológico, como propaga em campanha eleitoral.

Embora a reforma ambiental iniciada por verdes e social-democratas não seja nada radical, trata-se de um "passo significativo na direção certa", segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). À parte as críticas, o ministro verde Jürgen Trittin e sua equipe, com a implantação da Lei das Energias Renováveis, conseguiram transformar a Alemanha no campeão mundial de construção de moinhos de vento. Segundo informações do Die Zeit, circula no gabinete federal uma lista na qual Trittin é considerado o ministro mais bem-sucedido da coalizão de governo.

Consumo e desperdício -

No entanto, resta saber se o saneamento de rios, o abandono da energia nuclear, a construção de estações de tratamento de água e os impostos ecológicos irão resolver a longo prazo um problema que está muito mais atrelado a um estilo de vida baseado no consumo e no desperdício. Segundo observações do Departamento Nacional do Meio Ambiente, "as pessoas devoram energia e produzem um lixo ilimitado". Este comportamento representa um dos encargos mais pesados para o equilíbrio natural. A longo prazo, de acordo com os especialistas, a natureza "pode não agüentar mais".