Políticas de agricultura familiar brasileiras são exemplo mundial

As mudanças climáticas e o aumento da população impõem desafios aos atuais modelos de agricultura. E, nesse contexto, a agricultura familiar ganha força – sobretudo como um importante meio para reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar. As políticas brasileiras no setor são tidas como exemplo pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Mas, para os trabalhadores do campo, ainda há muito a ser feito.

No país, 84,4% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar, que emprega quase 75% da mão de obra do setor agropecuário. Em contrapartida, somente 24,3% das áreas ocupadas por estabelecimentos agrícolas são administradas por pequenos proprietários.

Sua produção é voltada principalmente ao mercado interno. Ela é responsável pela plantação de 70% dos alimentos consumidos no país – como 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho.

Esses números revelam o tamanho de sua importância. Nos últimos anos, a agricultura familiar passou a ser um setor prioritário para o governo federal. As políticas públicas brasileiras de incentivo ao pequeno produtor são consideradas um exemplo pela FAO.

"O incentivo à agricultura familiar contribui para reduzir a pobreza extrema, dinamizar os mercados locais, incentivar a permanência de agricultores na sua comunidade e também, em nível nacional, para aumentar a segurança alimentar, reduzindo a vulnerabilidade do país ao mercado global e ao choque de preços", diz em entrevista à DW Brasil Salomón Salcedo, oficial de políticas da FAO.

Mas para a coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, apesar do reconhecimento nos últimos anos, ainda faltam investimentos no setor, tanto em incentivos financeiros, pois muitos agricultores estão endividados, quanto em tecnologias e pesquisas para aumentar a produção.

"Se essa perspectiva de desenvolvimento não tiver uma mudança rápida nos próximos anos, tende a ter uma redução da agricultura familiar, inviabilizando esse potencial", diz.

Agricultura e meio ambiente

Apesar das críticas, essa forma de cultivo vem ganhando importância não só no Brasil, mas também no mundo. A FAO escolheu 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. "Com o aumento dos preços dos alimentos e as mudanças climáticas, percebemos que o modelo de grandes fazendas, não é um modelo para ser seguido no futuro", afirma Salcedo.

Para ele, o modelo da agricultura familiar não é importante apenas para a segurança alimentar, mas também para garantir a produção de alimentos com as mudanças climáticas. Em muitas dessas propriedades costumam ser plantados produtos variados, além de serem utilizadas sementes e espécies tradicionais que existem há centenas de anos e são mais resistentes a pragas e mudanças.

Para a bióloga Claúdia Valéria de Assis Dansa, da Universidade de Brasília (UnB), a agricultura familiar tem um grande potencial ecológico. "A agricultura familiar pode ser bem melhor na medida em que ela possibilita um formato, um desenho agrícola, que pode conciliar melhor a agricultura e áreas de preservação e as áreas naturais. Há várias possibilidades que se abrem com agricultura familiar para preservar o meio ambiente, o que com a agricultura comercial é mais difícil."

Alimentando o mundo

A definição de agricultura familiar varia por país. No Brasil, agricultores familiares são aqueles que possuem um único imóvel, cujo tamanho difere por região. Além disso, a principal mão de obra empregada é a do produtor rural e de seus próprios familiares e sua renda vem exclusivamente desse estabelecimento.

"São aqueles produtores que têm uma pequena propriedade, mas essa pequena propriedade no Brasil varia. Cada estado tem um tamanho de módulo rural, então, no Norte essas propriedades costumam ser bem maiores do que no Sul, e podem variar, por exemplo, de 5 até 100 hectares", afirma Dansa.

A ONU estima que existam cerca de 500 milhões de pequenas fazendas pelo mundo. Na América Latina e no Caribe elas representam cerca de 80% das propriedades agrícolas e produzem mais de 60% dos alimentos consumidos na região, além de empregar mais de 70% da mão de obra do setor.

A grande concentração de agricultores familiares está na Ásia. Segundo um relatório da Coalizão Internacional da Terra, o continente concentra 87% dos pequenos agricultores do mundo. Somente a China possui 193 milhões, e a Índia, 93 milhões. Na África, a agricultura familiar é responsável pela produção de 80% dos alimentos consumidos no continente.