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Políticos alemães divergem sobre regras para imigração

Dagmar Breitenbach (ca)5 de fevereiro de 2015

A Alemanha é cada vez mais um país de imigrantes. Enquanto alguns líderes defendem sistema de pontos semelhante ao do Canadá como resposta para onda migratória, outros afirmam que normas atuais são suficientes.

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Foto: picture-alliance/dpa/Marcus Brandt

Como lidar com a onda de imigrantes que querem viver e trabalhar na principal economia europeia é um dos principais pontos da agenda política na Alemanha. De olho no desenvolvimento demográfico, muitos dizem que o país precisa e depende de imigrantes qualificados.

Esta também é a opinião de Thomas Oppermann, líder da bancada social-democrata no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão). No último fim de semana, Oppermann voltou a defender a introdução de um sistema de pontos, nos moldes do Canadá, como base para o recrutamento de imigrantes.

Em entrevista ao jornal alemão Bild am Sonntag, o político afirmou fazer sentido "restabelecer anualmente a demanda por imigrantes de países não pertencentes à União Europeia (UE) ".

Dentro da UE, os cidadãos dos 28 países-membros podem circular e se mudar livremente de um país para o outro. Se muitos imigrantes da UE vierem para a Alemanha, a demanda por imigrantes de países de fora do bloco será menor, explica Oppermann.

Sistema orientado pela demanda

Entretanto, as propostas do social-democrata são alvo de críticas. "Não precisamos de novas regulações migratórias", afirma Gerda Hasselfeldt, líder parlamentar da conservadora União Social Cristã (CSU), partido coligado à União Democrata Cristã (CDU), de Angela Merkel. A CSU afirma que as atuais normas são suficientes e que novas "só criariam mais burocracia".

Stephan Sievert, pesquisador do Instituto de População e Desenvolvimento de Berlim, diz que a Alemanha não precisa de um sistema de pontos, por já dispor de critérios funcionais, de "um sistema orientado pela demanda".

A Alemanha simplificou os procedimentos para imigrantes de fora da União Europeia com a introdução do blue card (Cartão Azul). Trata-se de um visto de trabalho simplificado, que contempla cidadãos de países de fora da UE com diploma universitário e que tenham um contrato de trabalho com uma remuneração mínima, dependendo do campo de atuação.

Symbolbild Einwanderung Deutschland
Uma das propostas é que requerentes de asilo tenham acesso à imigração legalFoto: Christof Stache/AFP/Getty Images

Mas sempre há espaço para melhorias, defende Sievert. "Sabemos que o conhecimento da língua alemã é um fator que facilita a integração", diz o especialista. Ele sugere que o governo introduza uma forma de premiar potenciais imigrantes por suas competências no idioma, facilitando, assim, a vinda para a Alemanha.

Sistema de pontos

Em 1967, o Canadá foi o primeiro país a adotar um sistema de pontos para avaliar candidatos de acordo com critérios ligados à demanda do mercado de trabalho e ao potencial do imigrante de corresponder àquela demanda. A Austrália e o Reino Unido também possuem sistemas de seleção de imigração baseados em pontos.
A Austrália opera um sistema "híbrido" para a imigração de trabalhadores qualificados, ou seja, com a oferta de vistos de trabalho baseada tanto no sistema de pontos quanto no interesse do empregador.

Em 2008, o Reino Unido introduziu um programa baseado em pontos. De acordo com um relatório de 2011 do think tank CentreForum, "o objetivo do sistema de migração baseado em pontos (PBS) é fornecer uma avaliação objetiva do potencial de contribuição do imigrante para a economia do Reino Unido". Os critérios incluem o conhecimento da língua inglesa, a capacidade de se autossustentar e experiência profissional anterior.

Alemanha em busca de imgrantes

Boris Pistorius, secretário do Interior do estado da Baixa Saxônia, leva o debate sobre a imigração na Alemanha mais adiante, sugerindo abrir o caminho da imigração legal para requerentes de asilo que foram rejeitados.

Em entrevista ao jornal Neue Osnabrücker Zeitung, o social-democrata afirmou que os requerentes de asilo podem ser considerados se houver demanda por suas qualificações e habilidades.

Volker Beck, porta-voz do Partido Verde alemão para Assuntos Internos, afirma que os políticos conservadores relutantes não deveriam fechar os olhos à realidade demográfica da Alemanha. "Ou os trabalhadores vêm para cá ou o trabalho vai para outro lugar."

Para Sievert, a divulgação do sistema alemão nos países de origem de imigrantes é fundamental. "Esta deveria ser a principal tarefa: fazer com que o mundo fique ciente de que a Alemanha está em busca de imigrantes."

Em 2013, a Alemanha registrou o maior número de imigrantes em duas décadas. Em seu mais recente relatório internacional sobre migração, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) classificou a Alemanha como o principal destino de pessoas circulando entre países da UE e também como o principal destino de novos requerentes de asilo. Em 2009, A Alemanha ocupava a oitava posição no ranking.