Políticos alemães querem reforma de pensão presidencial vitalícia
3 de março de 2012
Democrata-cristãos e liberais da coalizão de governo da Alemanha pedem uma revisão da pensão vitalícia para ex-chefes de Estado, em consequência do escândalo envolvendo o ex-presidente federal Christian Wulff.
O vice-presidente da União Democrata Cristã (CDU), Volker Bouffier, propôs que a aposentadoria em questão seja mais modesta, "como recebem os chanceleres federais e outras pessoas da vida pública". Porém, essa nova regulamentação só se aplicaria aos futuros ex-chefes de Estado, não ao caso atual, ressalvou Bouffier, ao falar ao jornal berlinense B.Z..
Situação imprevista
Na quarta-feira (01/03), o gabinete presidencial comunicara que os pré-requisitos legais para o pagamento da pensão a Wulff estariam preenchidos, argumentando que ele renunciara "por motivos políticos". A lei alemã só prevê o pagamento de pensão vitalícia se o afastamento precoce for por "motivos políticos ou de saúde".
Segundo o presidente da Comissão de Imunidade do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Thomas Strobl, o debate em torno de Wulff demonstra que "os legisladores não tinham previsto uma situação como a atual". "Devemos refletir durante algumas semanas ou meses, de forma bem objetiva e serena, como pretendemos regulamentar as pensões para futuros presidentes federais", comentou o político da CDU à revista Focus.
Outra possibilidade seria que "um presidente afastado receba a metade da pensão vitalícia, mas sendo descontadas as rendas originadas de uma eventual atividade profissional assumida", sugeriu o parlamentar Patrick Kurth, secretário-geral do Partido Liberal Democrático (FDP) na Turíngia. Além disso, ele sugere que os antigos chefes de Estado só recebam aposentadoria integral a partir dos 67 anos de idade.
Pensão e honra
O estado da Baixa Saxônia divulgou que o ex-presidente, nascido em 1959, terá direito a uma pensão anual de 60 mil euros, a partir dos 60 anos de idade, por suas atividades como governador e deputado estadual. Essa quantia, contudo, não será adicionada à pensão vitalícia de 199 mil euros por ano, a ser paga pelo gabinete presidencial, mas sim será descontada desta.
Desse modo, a federação passará a pagar 139 mil euros por ano a Christian Wulff, de seu 60º aniversário em diante. Contudo, esses vencimentos não são afetados por eventuais pagamentos e salários provenientes de um posto assumido na economia privada, os quais Wulff poderá receber adicionalmente. Em caso de morte, a viúva do ex-presidente tem direito vitalício a 60% da pensão.
Para o parlamentar do Partido Social Democrático Peter Danckert, a rigor, Wulff não deveria receber a pensão vitalícia (em alemão: Ehrensold – literalmente "soldo honorário") pelo fato de "ter sido afastado do caso após um escândalo vergonhoso". "Em seu caso, o termo 'soldo honorário' está totalmente deslocado", argumenta Danckert.
Investigações continuam
O político democrata-cristão de 52 anos renunciou à presidência alemã em 17 de fevereiro, após apenas 20 meses no posto, sob a pressão das investigações do Ministério Público em torno de suspeitas de que Wulff usara seu cargo como governador da Baixa Saxônia para conceder favores em troca de benefício próprio.
Consta que durante o mandato de Wulff, o governo da Baixa Saxônia concedeu fiança a uma firma de David Groenewold, produtor cinematográfico e amigo pessoal de Wulff. Em troca, o empresário teria financiado as viagens de férias de Wulff à Ilha de Sylt, no Mar do Norte. O ex-presidente argumenta que Groenewold nunca teria feito uso da fiança. Além disso, Wulff alega que devolveu ao produtor a quantia referente ao pagamento das contas de hotel em dinheiro vivo.
Neste meio tempo, continua o inquérito contra o ex-chefe de Estado. Tanto a residência da família Wulff, em Hannover, quanto escritórios foram revistados "de livre acordo" com os investigadores. O atual foco das diligências são os dados de telefonia celular e do computador do ex-presidente. Segundo a polícia alemã, a batida na casa particular de Groenewold também transcorreu em regime voluntário.
AV/dpa/dapd/afp
Revisão: Marcio Damasceno