Polônia atenua polêmica lei do Holocausto

O Parlamento da Polônia aprovou nesta quarta-feira (27/06) uma nova versão da polêmica lei sobre o Holocausto, eliminando as penas de prisão previstas pelo uso do termo "campos de concentração poloneses".

A legislação gerara uma série de controvérsias e chegou a provocar uma crise diplomática com Israel e os Estados Unidos.

A lei original previa penas de até três anos de prisão para quem utilizasse a expressão ou acusasse a Polônia de cumplicidade no massacre de judeus ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial.

A legislação, aprovada no início do ano, foi muito criticada pelos EUA e por Israel. Ambos afirmaram que ela desafiava a verdade histórica e viram nela um ataque à liberdade de expressão, além de uma tentativa de esconder a cumplicidade, direta ou indireta, de setores da sociedade polonesa durante o Holocausto.

O governo polonês afirmou que a legislação tinha o objetivo de defender o país dos veículos de imprensa estrangeiros, que costumam se referir a Auschwitz e a outros campos de concentração e de extermínio nazistas como "campos de concentração poloneses", uma vez que estavam localizados na Polônia ocupada.

A nova versão deverá ajudar na melhora das relações da Polônia com Tel Aviv e Washington. No entanto, em termos de política interna, poderá diminuir o apoio dos setores mais conservadores e nacionalistas ao partido governista Lei e Justiça (PiS).

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, disse que seu governo continuará "lutando para informar a verdade" sobre o Holocausto. Ele justificou a revisão da lei para que o país se enquadre no "contexto internacional", apesar de voltar a afirmar que os que acusarem a Polônia de ser responsável pelo Holocausto "merecem pena de prisão".

RC/ap/efe

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