Polônia endurece combate à máfia do lixo

Enquanto a Polônia se tornou um lixão de resíduos plásticos do Reino Unido, e uma espécie de máfia do lixo cresceu para administrar sua incineração ilegal.

O vice-ministro do Meio Ambiente da Polônia, Slawomir Mazurek, prometeu recentemente que o governo vai combater duramente a incineração ilegal de lixo plástico importado.

Segundo o vice-ministro, as dez usinas de energia polonesas que usam lixo como combustível têm capacidade para dar fim aos resíduos domésticos e importações da República Tcheca, Itália e Reino Unido, mas há pouca regulação setorial sobre qualidade de resíduos, e a incineração ilegal é generalizada.

A Comissão Europeia afirmou em 2018 que a elaboração de tal regulação é de responsabilidade dos Estados membros. Como parte do Pacote sobre Economia Circular da União Europeia (UE), adotado no mesmo ano, a responsabilidade dos fabricantes por seus artigos será ampliada, o que significa que as empresas terão que gerenciar melhor seus produtos e embalagens depois do seu uso pelos consumidores.

Mas o problema persiste.

O relativo atraso autorregulatório da Polônia foi destacado claramente em maio de 2018, quando mais de 60 incêndios começaram em aterros em todo o país. O maior durou dois dias e cobriu com fumaça a cidade de Zgierz, na região central da Polônia, onde foram encontrados fragmentos de resíduos queimados, provenientes do Reino Unido.

Empurrando para os vizinhos

Em janeiro de 2018, a China introduziu uma proibição de importação de 24 tipos de resíduos sólidos e, como resultado, outros países passaram a ser alvo de remessas de lixo ilegal. Malásia, Vietnã, Tailândia, Indonésia, Taiwan, Coreia do Sul, Turquia, Índia e Polônia sofrearam as consequências.

O Greenpeace acusou os países ocidentais de explorarem nações mais pobres com estruturas regulatórias inadequadas. As empresas ocidentais estão preparadas para pagar a eliminação do lixo e as firmas dos países mais desfavorecidos acabam aceitando os contratos. Esse lixo é, no entanto, muitas vezes etiquetado incorretamente.

Os exportadores do Reino Unido, entre outros, ganham dinheiro ao cobrar dos varejistas e fabricantes uma taxa flutuante de tonelagem para os Títulos de Recuperação de Resíduos de Embalagem (PERNs), que podem mostrar ao governo para provar que estão contribuindo para a reciclagem. Mas apenas 9% do plástico do mundo acaba de fato sendo reciclado, informou a National Geographic em 2017.

"Isso faz com que o Primeiro Mundo se sinta bem ao ver seus resíduos sendo supostamente reciclados, mas na realidade eles acabam em países que não conseguem lidar com os rejeitos", disse Beau Baconguis, ativista da Aliança Global para Alternativas à Incineração.

Polônia: a China da Europa?

Durante anos, a China foi o maior depósito de lixo plástico, tendo recebido 600 mil toneladas desses resíduos importados por mês, no período de pico em 2016. O Reino Unido envia anualmente para a Polônia 12 mil toneladas de plástico reciclável. Desde 2002, a quantidade de lixo do Reino Unido enviados para países como China, Turquia, Malásia e Polônia aumentou seis vezes.

Depois que a China interrompeu a importação em 2018, a Polônia logo se tornou o sexto maior receptor de lixo britânico no mundo e o segundo maior dentro da UE, depois dos Países Baixos.

Em 2018, a Comissão Europeia disse que a Polônia era um dos 14 países da UE que corriam o risco de não cumprir a meta de reciclagem de 50%, que o bloco estabeleceu para 2020. Segundo o serviço de estatísticas da UE (Eurostat), a Polônia reciclou 33,8% de seu lixo urbano em 2017, em comparação com a média de 46,4% em todo o bloco.

Uma questão ardorosa

Karol Wojcik, da Associação Polonesa de Empregadores de Gestão de Resíduos, afirmou que o problema é a falta de uma taxa mínima para reciclagem de plástico, o que significa que as autoridades locais estão dispostas a vender os resíduos à empresa que oferece o menor preço por essa reciclagem.

Wojcik disse acreditar que estabelecer um preço mínimo para o lixo plástico reciclável eliminaria a tentação de vender para a "máfia dos resíduos".

"Descobrimos na Polônia que uma economia de lixo seguindo apenas princípios liberais não funciona com eficiência suficiente. Na Polônia, a mão invisível do mercado não resultou e, níveis suficientemente altos de coleta e reciclagem, mas sim em incêndios muito visíveis", apontou Slawomir Brzozek, da Fundação Nossa Terra, sediada na Polônia.

Um negócio sujo

Em abril, policiais de Cracóvia, Katowice e Czestochowa prenderam 15 pessoas associadas à "máfia do lixo". Investigadores disseram ter provas de que elas armazenaram ilegalmente lixo tóxico, inclusive em minas inativas ou próximo a conjuntos habitacionais.

Investigadores descobriram 2.452 toneladas de lixo armazenadas ilegalmente, cujo custo de eliminação pode chegar a quase 8 milhões de zlotys (cerca de 8 milhões de reais).

"São enormes quantidades de lixo tóxico. O método de armazenamento deles representa uma ameaça real à vida, à saúde e ao meio ambiente", disse o porta-voz da Promotoria Regional em Katowice, Waldemar Lubniewski.

De acordo com autoridades policiais em Katowice, três grupos criminosos alugaram armazéns em várias localidades em todo o país. O idealizador do esquema, segundo a polícia de Malopolska, seria um empresário de 52 anos de Cracóvia.

Seis julgamentos relacionados ao aterramento ilegal estão em andamento na Polônia. "Alguns casos podem ser de natureza internacional", disse Ewa Bialik, porta-voz do Ministério Público polonês. Até agora, 47 pessoas foram indiciadas como parte das investigações, e 28 delas ainda estão detidas.

Três empresas britânicas de eliminação de resíduos também estão sendo investigadas pela Agência Ambiental do Reino Unido (EA) por enviar mil toneladas de lixo reciclável falsamente etiquetado para a Polônia. A EA disse que o nome de tais empresas não poderia ser divulgado por razões legais.

O chefe da agência britânica, Sir James Bevan, alertou há dois anos que o crime do lixo está se tornando "o novo narcótico", custando ao Reino Unido 1 bilhão de libras (4,73 bilhões de reais) por ano.

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