Populismo destrói democracia na América Latina, diz estudo

O Chile, Costa Rica e Uruguai são as democracias latino-americanas mais desenvolvidas. A Nicarágua, Venezuela, Bolívia e Equador ocupam os últimos lugares. O Brasil melhorou da 12ª para a 8ª posição, mas ainda mostra deficiências na educação e no combate à pobreza.

É o que aponta o Índice de Desenvolvimento Democrático na América Latina (IDD-Lat), que acaba de ser publicado pela Fundação Konrad Adenauer (ligada ao partido alemão União Democrata Cristã) e o portal Polilat.com. O estudo, realizado pela quarta vez, analisou o comportamento político dos governos e da opinião pública em 18 países do continente.

Os critérios usados no levantamento feito até o final de 2005 foram a existência de condições básicas para a democracia, o respeito aos direitos políticos e civis, qualidade das instituições e eficiência política, e governabilidade. Neste último quesito foi considerada a competência para implementar uma política de bem-estar social e de melhora do desempenho econômico.

Divisão das sociedades

Um aspecto especialmente analisado foi a contradição entre populismo e desenvolvimento democrático. "A existência de políticos que se apresentam como salvadores às sofridas sociedades latino-americanas fecha um lamentável círculo vicioso", constatam os peritos.

Segundo o estudo, enquanto os governos de alguns países estão dispostos a usar o superávit da balança comercial para ampliar e fortalecer suas redes de clientelismo político, "a realidade regional é caracterizada por uma falta de organização do poder, desgaste das instituições, decepção política, esfacelamento social e o aumento do fosso entre ricos e pobres".

"A globalização, a derrocada das ideologias, as reformas econômicas iniciadas, a insatisfação social, a apatia, a fraqueza crônica das instituições e as conseqüências das novas tecnologias combinadas com um comportamento pouco democrático das elites formam um cenário que facilita o retorno do populismo. E este populismo afiado e tecnocrático atinge uma intensidade com a qual consegue dividir as sociedades e destruir as instituições e qualidades civis", escrevem os autores do IDD-Lat.

Eles ressaltam, porém, que nem todos os países latino-americanos seguem esta tendência, especialmente os que lideram o ranking de desenvolvimento democrático. A retomada do desenvolvimento econômico teve até um leve efeito positivo sobre a média do IDD da região.

Segundo o IDD-Lat, somente o Chile, Uruguai, Costa Rica – apesar de suas turbulências políticas – destacam-se por estruturas democráticas sólidas, distantes do populismo. Já a Nicarágua, Venezuela, Bolívia e Equador estariam se afastando das metas do desenvolvimento democrático.

Brasil melhora

Em relação ao índice publicado em 2005, o Brasil conseguiu melhorar em 17% sua pontuação no IDD-Lat 2006, passando da 12ª para a 8ª posição no ranking. Esta melhora é atribuída às boas condições básicas para a democracia e à melhora na garantia dos direitos políticos e liberdades civis. Neste ponto, o país obteve a melhor pontuação desde 2002.

O Brasil piorou no fator "segurança", caiu levemente na questão do gênero e, em termos de governabilidade, marcou passo. A qualidade das instituições e a eficiência política brasileira melhoraram levemente, revela.

Segundo o estudo, apesar dos resultados positivos na redução da mortalidade infantil e do desemprego, o fraco desempenho nas áreas da educação e no combate à pobreza pesaram negativamente sobre a avaliação da dimensão social.

O Brasil melhorou sua competência na aplicação da política econômica, o que, segundo o IDD-Lat, é perceptível na redução da dívida, melhora da distribuição da renda e maior liberdade econômica, "embora o nível de investimentos tenha caído levemente".

Discurso populista de Lula é freado

Em recente palestra em Berlim, o diretor do Centro de Estudos da Fundação Konrad Adenauer, Wilhelm Hofmeister, disse que o Brasil "não está ameaçado, mas é atingido", sobretudo por efeitos externos do populismo que retornou à América Latina.

"No Brasil em si, o populismo não tem chance de obter grande apoio. A diversidade do país, a consolidação da democracia (apesar de todos os problemas ainda existentes) e principalmente a desconfiança de muitos brasileiros em relação à política e aos políticos, alimentada por muitas decepções, fomentam uma saudável desconfiança em relação a promessas messiânicas. Acrescente-se a isso a vigilância da mídia brasileira, que desempenha um importante papel de observadora crítica e, em parte, mostra uma incrível capacidade analítica e criminalística para descobrir promessas falsas e tentativas de sedução", disse.

Segundo Hofmeister, Lula tenta conquistar votos na atual campanha eleitoral com apresentações "populistas". "Mas toda vez em que ele exagerou no discurso populista, no auge da crise dos útimos 12 meses, foi repreendido pela mídia. Além disso, o poder do presidente é restringido pelo Congresso Nacional, o que é um bom instrumento para conter tentações populistas. Em termos de política econômica, o governo brasileiro está livre da suspeita de populismo", concluiu.