Por que a Europa pode passar a exigir vistos de americanos

Ao ler o noticiário, Andrea Schoellkopf, de Albuquerque, no estado americano do Novo México, entrou para o grupo dos que estão em pânico sobre como isso vai afetar seus planos de viagem. Ela passou meses preparando uma ida a Israel e à Europa como um presente para o filho que está concluindo o ensino médio. Enfrentar barreiras para visitar Londres, Paris ou Bruxelas não estava nos planos.

"Eu tinha verificado primeiro com Israel e me certifiquei de que não precisávamos de nenhuma documentação extra", disse Schoellkopf. Suas preocupações se limitaram, então, a essa etapa da viagem.

"Como americana, comecei a viajar para a Europa em meados da década de 1990. E viajar para lá foi ficando mais fácil ao longo dos anos. Até mesmo os franceses, que tinham a reputação de não falar inglês com os turistas, tinham sido mais acolhedores durante uma viagem dois anos atrás e mais propensos a falar conosco em inglês."

Os cidadãos americanos são beneficiados atualmente por uma medida que garante que eles possam viajar por toda a UE sem a necessidade de visto. No entanto, uma resolução, de 2 de março, lembrou a Comissão Europeia de que ela está legalmente obrigada a exigir temporariamente vistos para cidadãos americanos, porque Washington ainda exige vistos de cidadãos dos Estados-membros Bulgária, Croácia, Chipre, Polônia e Romênia.

Deputados enfatizam que um período de espera de dois anos sobre como agir terminou em 12 de abril de 2016 e agora exigem que a comissão faça algo "dentro de dois meses". O fato de a medida não ser vinculativa não conseguiu acalmar muitos no mundo dos negócios americano.

"Alguns clientes pediram informações para entender o que está acontecendo na UE", disse à DW Andreia Ghimis, da Fragomen Worldwide, empresa especializada em imigração corporativa. "Muitas multinacionais estão preocupadas com a possibilidade de seus funcionários não poderem mais vir à UE sem visto".

Argumentos não justificáveis

O chefe da comissão parlamentar que preparou a resolução, o deputado britânico Claude Moraes, afirma que por vários anos os americanos levaram a melhor nos acordos.

"Os EUA, apesar de contarem com todos os direitos de seus cidadãos de virem à UE, estão sendo injustos em discriminar cinco Estados-membros", disse Moraes à DW. Ele apontou ainda que agora é mais urgente do que nunca chegar a um acordo por causa da incerteza envolvendo as políticas de circulação de pessoas do governo de Donald Trump.

Moraes diz que as desculpas usadas pelos governos anteriores dos EUA para manter a exigência de visto já não têm mais "justificativa suficiente".

Essas desculpas incluem acusações de que os cinco países da UE em questão não têm segurança suficiente para verificar as identidades e documentos, e que os seus PIBs nacionais são tão baixos que os seus cidadãos são mais propensos a se tornar "migrantes econômicos".

Os EUA também apontam que o número de habitantes desses lugares que costumam ultrapassar o período máximo de estadia em solo americano é alto demais para que o país se adeque às políticas de isenção de visto.

Moraes rejeita esses argumentos. "Houve uma mudança substancial das circunstâncias", disse ele. "O fato é que países como Japão, Austrália e Canadá [a partir de dezembro de 2017] estão concedendo reciprocidade plena [não exigem mais visto desses países]. Por isso, na nossa opinião, não há justificativa para a posição dos Estados Unidos".

Ameaça real?

Moraes espera que a comissão busque um acordo com os EUA durante uma reunião com representantes das duas partes em junho. Se nada acontecer, explica, a comissão vai ser obrigada, mesmo com atraso, a adotar o que se chama de "ato delegado" e impor a exigência de visto por um ano, a menos que exista alguma objeção do Conselho Europeu ou do Parlamento Europeu.

O deputado reconhece que há sérios interesses políticos e comerciais em jogo, mas não acha que isso deveria ser usado para ignorar a falta de reciprocidade.

"Os visitantes sempre vão vir para os dois continentes", disse Moraes. "A questão é se as pessoas têm que passar por barreiras de controle econômicas e burocráticas para viajar e o que isso significa em termos econômicos e culturais, por exemplo".

De volta ao Novo México, Schoellkopf diz aceitar a exigência de reciprocidade como algo razoável, enquanto espera que se chegue a um acordo. "Se nosso governo atual vai impor restrições para viajantes de outros países, esses países certamente têm o direito de fazer o mesmo com os americanos", afirma.

"Essa viagem está sendo planejada com tempo suficiente, eu espero, para cuidar de tudo o que for necessário – se for necessário  –, mas me entristece pensar que poderemos não ser mais capazes de viajar tão livremente pelo mundo como temos feito", diz.

Ghimis diz que seu escritório de advocacia está tentando acompanhar os acontecimentos e que ambos os lados estão se comportando de maneira bastante imprevisível no momento.

"Estamos dizendo aos clientes que estamos de olho e em contato com instituições para sermos informados sobre qualquer desenrolar dramático", diz. "Mas por enquanto é uma questão de esperar pra ver."