Lixo ilegal

As autoridades brasileiras tentam desvendar se a chegada de um navio carregado com lixo em território nacional foi um mero acidente. Os responsáveis na Alemanha, de onde a embarcação saiu, se negam a falar sobre o assunto.

"Nós não vamos dar qualquer informação sobre isso", foi a resposta ouvida pela Deutsche Welle do chefe de operações no porto de Hamburgo da Hanjin Shipping, empresa sul-coreana que fez o transporte.

O contêiner identificado no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, armazenava 22 toneladas de lixo doméstico: embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e outros resíduos contaminados. O documento que acompanhava a carga, no entanto, descrevia que se tratava de aparas de polímeros de etileno, ou seja, resíduos de processos industriais. Ainda segundo a declaração, o material seria proveniente da República Tcheca.

"O não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários. E todo mundo é signatário da Convenção da Basileia. De repente, a Alemanha e a República Tcheca estão mandando lixo doméstico para cá. Isso é afronta", disse Fernando Marques, diretor de qualidade ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Convenção de Basileia

Brasil, Alemanha e outros 166 países ratificaram a Convenção de Basileia, firmada em 1988. A convenção busca controlar a movimentação de resíduos perigosos entre países, a fim de garantir a segurança ambiental e humana.

Segundo informações da Autoridade do Porto de Hamburgo, todas os documentos de declaração sobre o conteúdo dos contêineres são checados pelos agentes de fiscalização. "Não há como toda carga ser inspecionada", explicou no entanto Bernd Glöckler, relações públicas do Porto de Hamburgo.

Glöcker também cita as normas da convenção internacional: para que um contêiner de lixo seja exportado legalmente, é preciso um certificado emitido pela autoridade local e pelo país que vai receber a carga. O transporte dos resíduos só poderá ocorrer após o consentimento formal das autoridades.

A Autoridade do Porto de Hamburgo não soube explicar o caso específico que envolve o Brasil.

Recorrência e suspeita

A empresa responsável pelo transporte, Hanjin Shipping, tem 10 dias para remover a carga – e terá que pagar uma multa de 1,5 milhão de reais às autoridades brasileiras.

O caso ainda não se transformou numa crise diplomática entre Brasil e Alemanha: o Ministério de Relações Exteriores só passa a cuidar do assunto se as demais autoridades nacionais não chegarem a um acordo com todos os envolvidos.

Em 2009, o Reino Unido teve que se retratar depois que uma carga de mais 1.400 toneladas de lixo foi identificada em três diferentes portos brasileiros – e o Itamaraty apresentou denúncia contra aquele país no secretariado da Convenção de Basiléia.

"Eu achei estranho que dessa vez só veio um contêiner. Eu não sei se eles estavam testando para ver se a gente está em alerta aqui, pra ver se passa mais lixo. Mas a Receita Federal do Brasil foi super eficiente e fez o trabalho dela", suspeita Fernando Marques.

Depois do incidente com o Reino Unido – e de mais de uma década após a apresentação do projeto original –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos que incluiu, entre suas proibições, a importação de qualquer tipo de lixo.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque