Austeridade em Portugal

Depois da Grécia e da Espanha, Portugal. O governo português anunciou nesta quinta-feira (13/05) um plano de austeridade com o objetivo de diminuir o déficit orçamentário do país, que no ano passado alcançou o percentual recorde de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O esforço português – que uniu governo e oposição – soma-se a ações já anunciadas pela Espanha e pela Grécia. Até o momento elas conseguiram acalmar os mercados financeiros, que temem uma propagação da crise do euro.

Nesta quinta-feira, a Bolsa de Valores de Frankfurt reagiu bem aos planos nacionais de austeridade anunciados nos últimos dias. O índice DAX fechou em alta de 1,1%, acumulando 9,4% a mais, desde o anúncio pela União Europeia, no final de semana passado, do pacote de estabilização da moeda comum, no valor de 750 bilhões de euros.

Já as centrais sindicais, tanto na Espanha como em Portugal, criticaram as medidas, principalmente os cortes salariais, e anunciaram protestos para os próximos dias.

Portugal

O primeiro-ministro português, José Sócrates, disse que as medidas permitirão a Portugal diminuir o déficit orçamentário deste ano para 7,3% do PIB, um corte acima do nível de 8,3% anunciado em março. O plano também abre espaço para uma redução de dois pontos percentuais na meta de 2011, que cai de 6,6% para 4,6% do PIB.

O pacote acertado entre Sócrates e o líder do maior partido de oposição, Pedro Passos Coelho, prevê tributação adicional de até 1,5% para o imposto de renda das pessoas físicas, alta de 1 ponto percentual em todos os níveis do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e redução de 5% nos salários de políticos e gestores públicos. Além disso, empresas com lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros terão aumento de 2,5% na tributação.

Sócrates disse que as medidas, já aprovadas pelo Conselho de Ministros de Portugal, estarão em vigor em 2011.

Espanha

O plano português foi divulgado apenas um dia após a Espanha anunciar medidas semelhantes. O primeiro-ministro José Luis Zapatero quer economizar 15 bilhões de euros entre 2010 e 2011. O pacote inclui a redução de investimentos estatais, o corte de salários de funcionários públicos e o congelamento das aposentadorias.

"Temos uma economia forte, mas ela não é a economia alemã ou a francesa", declarou a ministra espanhola da pasta, Elena Salgado, ao jornal britânico Financial Times. "Por isso é muito importante para nós ganhar a confiança dos mercados."

Em curto prazo, a consolidação do orçamento público é mais importante do que o crescimento do país, afirmou Salgado. O governo espera reduzir o déficit orçamentário de 11,2% para 9,3% do PIB este ano. O nível de 3% exigido pela União Europeia (UE) poderia ser alcançado em 2013.

Ackermann duvida dos gregos

O presidente do Deutsche Bank, Josef Ackermann, lançou dúvidas sobre a capacidade da Grécia de pagar suas dívidas. Os esforços necessários são enormes, disse o chefe do maior banco da Alemanha à emissora de televisão ZDF, em programa veiculado na noite desta quinta-feira.

Já a Itália e Espanha estariam em condições de se estabilizar com ajuda internacional e poderiam então honrar seus compromissos, afirmou Ackermann. No caso de Portugal, a situação "é um pouco mais difícil", declarou.

AS/lusa/dpa/rtr/ap
Revisão: Augusto Valente