Portáteis e mortíferas
8 de julho de 2003
Representantes de todo o mundo estão nestes dias – 7 a 11 de julho – reunidos em Nova York para fazer o balanço de uma campanha bem intencionada, mas com escassas perspectivas de cumprimento de seu objetivo maior. Há dois anos, a ONU aprovou recomendações e diretrizes para o combate às armas de pequeno porte e armamentos leves. A ambiciosa, senão utópica, meta é sua proibição total.
Nos últimos dez anos, 90% dos mortos em guerras foram vítimas de armas deste tipo. Estima-se que existam 500 milhões delas no mundo. E a demanda prossegue alta, alimentada por conflitos como os da Libéria, Congo, Colômbia e Palestina. Os expoentes desta classe mortífera são os rifles russos Kalashnikov e alemães G3. Ambas têm em comum sua confiabilidade, robustez e durabilidade.
Em 2001, a primeira conferência das Nações Unidas sobre o assunto aprovou um programa de medidas, segundo o qual os países deveriam restringir através de leis a proliferação das armas portáteis e combater ativamente o contrabando. As diretrizes não tiveram porém caráter obrigatório, pois importantes governos, como o dos EUA, se recusaram a participar da iniciativa.
Dever de casa - Mesmo assim, alguns países levaram adiante algumas recomendações da ONU. Por exemplo, a Alemanha, que mudou sua legislação e começou a destruir armas velhas e obsoletas. Somente no ano passado, 500 mil rifles G3 foram inutilizados pelo governo alemão.
Em abril, entrou em vigor uma nova lei que estende a exigência de porte de armas também para armas de ar comprimido e tiro de festim. Aparentemente inofensivas, elas são usadas com freqüência para a prática de crimes como assaltos. Ninguém sabe ao certo quantas armas deste tipo existem no país. Os cálculos variam entre dois e 12 milhões. Somente numa grande cidade como Colônia, 50 mil pessoas possuiriam tais armamentos.
Números preocupantes - Apesar de o território alemão não ser palco de conflito armado, as estatísticas mostram que as armas de pequeno porte e armamentos leves também causam baixas significativas no maior país da União Européia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1201 pessoas morreram na Alemanha vítimas de armas de fogo em 1999, seja em homicídios, suicídios ou acidentes. Dentre os países da UE, o número só é menor do que o da França.
Ao todo existem 84 milhões de armas portáteis na União Européia, 80% delas em mãos particulares. Ou seja, a cada 100 pessoas, 17 possuem uma arma de fogo. Além da Finlândia (39%), França e Alemanha têm alta incidência, com 30%, enquanto Grã-Bretanha (10%) e Holanda (2%) apresentam baixos índices, reflexo de suas rígidas leis de porte de arma.
O governo alemão não sabe sequer quantas armas de fogo estão distribuídas entre a população. As registradas não passam de 7,2 milhões, mas especialistas estimam que os cidadãos possuam até 24 milhões em seu poder. A obrigatoriedade de registro foi implementado apenas em 1972 e de forma descentralizada. Por outro lado, o comércio de armas acusa vendas crescentes. Nos últimos anos, foi vendida no país uma média de um milhão de pistolas e rifles.
É preciso agir mais - Para o Centro Internacional de Conversão de Bonn (BICC), as medidas tomadas pelo governo representam avanços, mas ainda há muitas lacunas abertas. Armas desenvolvidas na Alemanha são hoje fabricadas e vendidas no exterior. Berlim prometeu reprimir a proliferação descontrolada também destas unidades, mas até agora não explicou como pretende fazer isto.
O BICC não acredita, entretanto, que somente novas leis e portarias governamentais serão capazes de reverter a situação. Não basta a lei restringir a posse de armas. A sociedade deve conscientizar-se desta necessidade. E esta responsabilidade cabe não só aos políticos, mas também às famílias e às escolas, adverte a organização. Caso contrário, corre-se o risco de a Alemanha ver tragédias como as de Erfurt e Coburg entrarem para seu cotidiano.