Países renovam compromisso com embargo de armas na Líbia

Ministros do Exterior de vários governos e representantes da ONU se reuniram neste domingo (16/02), no âmbito da Conferência de Segurança de Munique, para discutir a questão da Líbia e violações ao embargo internacional à venda de armas ao país norte-africano.

Presente na reunião, a enviada especial da ONU para a Líbia, Stephanie Williams, disse que o embargo, defendido pelo ministro do Exterior da Alemanha, Heiko Maas, entre outros, é incapaz de diminuir a violência entre facções rivais no país.

"O embargo de armas se tornou uma piada", disse Williams após a reunião, que se seguiu a um encontro de cúpula em Berlim no mês passado. "É complicado, porque há violações por terra, mar e ar, mas é necessário que haja monitoramento e responsabilização", afirmou a enviada da ONU.

"A situação permanece extremamente preocupante. A trégua está por um fio", alertou. "É o povo líbio quem sofre mais. A situação econômica continua a piorar, agravada pelo bloqueio do petróleo."

A Líbia atravessa uma situação caótica desde a deposição do ex-líder Muammar Kadafi, em 2011, o que deflagrou uma disputa pelo poder no país. No ano passado, o conflito se agravou após o exército do general Khalifa Hafter, que controla boa parte do sul e leste do país, lançar uma ofensiva contra a capital, Trípoli, base do governo líbio reconhecido pela ONU, liderado pelo presidente Fayez al-Sarraj. 

As forças de Hafter impõem um bloqueio aos terminais e campos de petróleo líbios, o que agrava a situação econômica e financeira do país. O general é apoiado pela Rússia, França, Emirados Árabes Unidos e Egito. Por sua vez, o chamado Governo do Acordo Nacional da Líbia (GNA), encabeçado por Sarraj, tem o apoio da Turquia e do Catar.

Em janeiro, líderes de países como Alemanha, Rússia, França, Reino Unido, Turquia e Egito, reunidos em Berlim, decidiram pela proibição e pediram que um cessar-fogo que já estava em vigor no país fosse respeitado. Entretanto, segundo a ONU, os combates entre os grupos rivais apenas aumentaram no território líbio.

O alemão Heiko Maas pediu neste domingo que os demais ministros do Exterior da União Europeia (UE) decidam sobre o papel de seus países no monitoramento do embargo. "Todos devem estar cientes que, se violarem o embargo no futuro, estarão violando uma resolução da ONU, o que não pode ocorrer sem que haja consequências", afirmou Maas.

O ministro disse que vai sugerir na reunião de ministros do Exterior da UE desta segunda-feira que o bloco europeu estabeleça uma missão para monitorar o embargo. "Precisamos conversar sobre quem irá contribuir de que forma", disse Maas, assegurando que já existe uma predisposição dos países europeus, até com um possível envio de navios militares.

Um comunicado conjunto emitido em Munique pelos países envolvidos no conflito líbio diz que as violações ao embargo foram discutidas, e reafirma uma "determinação renovada para continuar sua difícil implementação". Entretanto, o texto não esclarece de que forma o monitoramento deve ocorrer ou quais as consequências aos que violarem o embargo.

Os países envolvidos nas negociações em Munique incluem os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China – juntamente com Alemanha, Itália, Turquia e os Emirados Árabes Unidos. A próxima reunião internacional sobre a Líbia será em Roma, no mês de março.

Após a reunião deste domingo, a ONU divulgou a síntese de sua estratégia chamada Plano de Resposta Humanitária na Líbia 2020, segundo a qual "900 mil pessoas na Líbia deverão necessitar de algum tipo de ajuda humanitária" somente neste ano.

"O aumento no uso de armas explosivas resulta em desnecessária perda de vida, deslocamentos forçados, destruição e danos a infraestruturas civis essenciais, como hospitais e escolas", diz a ONU em nota. O plano visa fornecer "alimentos essenciais à vida, abrigo, saúde, água, condições sanitárias e assistência de higiene", além de maior acesso aos serviços básicos.

RC/afp/rtr/ap/dpa

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