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PolíticaCoreia do Sul

Presidente da Coreia do Sul defende lei marcial

12 de dezembro de 2024

Em pronunciamento, Yoon Suk Yeol diz que medida era "inevitável" para proteger "democracia". Oposição apresenta nova moção de impeachment e líder governista pede destituição do presidente.

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Pessoas observam fala do presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, em uma televisão
Presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, fez um pronunciamento para defender lei marcialFoto: Kim Soo-hyeon/REUTERS

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, defendeu nesta quinta-feira (12/12) o decreto de lei marcial c

como uma medida "inevitável" para proteger a "democracia liberal da ditadura parlamentar" da oposição, e garantiu que não está "obcecado" em cumprir integralmente seu mandato e que enfrenta "com confiança" as investigações criminais e as tentativas de destituí-lo.

Em um discurso televisionado, o presidente sul-coreano assegurou que poucas tropas e apenas órgãos de elite foram mobilizados para prevenir "acidentes", considerou que está sendo "fabricado" um crime de insurreição contra ele e têm sido divulgadas muitas informações falsas e que, mesmo assim, não evitará encarar "responsabilidades legais e políticas".

Yoon, que só tinha aparecido publicamente duas vezes desde que a lei marcial foi declarada em 3 de dezembro (a segunda para pedir desculpas pelos transtornos causados ​​à população, mas não por declarar o estado de exceção em si), apareceu de surpresa e fez um discurso de cerca de dez minutos com um tom enérgico e até desafiador.

O presidente garantiu que decretar a lei marcial corresponde a um "julgamento político por parte do presidente" e que sua resolução da semana passada foi "enormemente calibrada" e representou "uma decisão constitucional e um ato de governo e não uma declaração de guerra civil".

Yoon é investigado por suspeita de traição, motim e abuso de poder, acusações que também pesam sobre vários altos responsáveis governamentais e militares envolvidos na polêmica medida, decretada aparentemente com motivações puramente ligadas à sobrevivência política do presidente e à proteção da primeira-dama, que também é alvo de acusações de corrupção.

"Lutarei até o último momento", diz Yoon

O presidente disse que a declaração da lei marcial foi adotada como foi um alerta ao Partido Democrático (PD), que controla a Assembleia Nacional. Ele chamou o partido de "monstro" e acusou "forças antiestatais" de tentarem usar seu poder no Legislativo para destituir autoridades governamentais de alto escalão, sabotarem o projeto de lei orçamentária do governo para o próximo ano e de simpatizarem com a Coreia do Norte.

"A Assembleia Nacional, dominada pelo maior partido da oposição, se tornou um monstro que destrói a ordem constitucional da democracia liberal", disse Yoon em discurso transmitido para todo o país.

Parlamentares utilizam extintores de incêndio para barrar acesso de soldados ao Parlamento
Decreto de lei marcial resultou em tumulto na sede do Parlamento, com soldados enviados para impedir acesso de parlamentares ao localFoto: Cho Da-un/Yonhap/AP/picture alliance

Yoon reforçou sua justificativa de declarar lei marcial, que ele disse ter sido tomada para proteger a Coreia do Sul "das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-Estado".

"Peço desculpas novamente às pessoas que devem ter ficado surpresas e ansiosas devido à lei marcial", acrescentou. "Peço desculpas novamente às pessoas que devem ter ficado surpresas e ansiosas devido à lei marcial", acrescentou. Yoon encerrou seu discurso garantindo que "lutará até o último momento ao lado do povo".

Nova moção de impeachment

A fala do presidente veio horas antes de o principal partido de oposição, o Partido Democrático (PD), e cinco outras legendas apresentaram uma nova moção de impeachment, que deverá ir à votação na Assembleia Nacional neste sábado.

Uma tentativa anterior de selar o impeachment de Yoon fracassou após a maioria dos parlamentares da legenda governista Partido do Poder Popular (PPP) boicotarem a votação. Os partidos de oposição possuem juntos 192 cadeiras no Parlamento, ou seja, oito votos a menos que uma maioria de dois terços dos 300 membros da Assembleia Nacional.

Yoon declarou lei marcial no dia 3 de dezembro. O estado de emergência foi suspenso seis horas após ser decretado, depois de os partidos da oposição e parte da base governista votarem na Assembleia Nacional pela revogação da medida, e apesar das tentativas da polícia e de forças militares sul-coreanas de bloquear o acesso ao Parlamento.

A nova moção de impeachment que tem boas chances de sucesso depois que o líder do próprio partido do presidente pedir à sua destituição.

Oposição fecha o cerco

O discurso de Yoon arrisca aprofundar as divisões dentro do PPP. O líder do partido, Han Dong-hun, um crítico de Yoon, chamou a declaração do presidente de "uma confissão de traição" durante uma reunião da legenda e pediu aos membros do partido que votem a favor do impeachment, gerando protestos dos parlamentares leais ao chefe de governo.

Embora um presidente sul-coreano em exercício tenha imunidade contra processos judiciais, isso não vale para acusações de rebelião ou traição. Isso significa que Yoon poderá ser interrogado e detido pela polícia, embora muitos analistas políticos duvidem que isso venha a ocorrer devido à possibilidade de confrontos com a equipe de segurança da Presidência. Nesta quarta-feira, o serviço de segurança presidencial não permitiu que a polícia revistasse o gabinete de Yoon.

A Assembleia Nacional aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que visa permitir a indicação de um promotor independente para investigar Yoon sem a aprovação do próprio presidente, como é exigido pela lei atual.

Também nesta quinta-feira Parlamento aprovou a destituição do chefe da Polícia Nacional, Cho Ji Ho, e do Ministro da Justiça, Park Sung Jae, devido seus papéis na declaração da lei marcial. Park é alvo de suspeitas por parte da oposição de que ele estaria envolvido no planejamento e execução do decreto de Yoon.

rc/cn (AP, AFP)