Presidente do Peru evita destituição
22 de dezembro de 2017
O Congresso do Peru rejeitou o pedido de destituição apresentado pela oposição contra o presidente Pedro Pablo Kuczynski, acusado por rivais políticos de mentir sobre o envolvimento em negócios ligados à construtora Odebrecht.
Após uma sessão que durou mais de 13 horas e invadiu a madrugada desta sexta-feira (22/12), o pedido de afastamento teve apenas 79 votos a favor e foi rejeitado – a lei determina o apoio mínimo de 87 dos 130 legisladores.
A moção recebeu ainda 19 votos contra e 21 abstenções e, consequentemente, foi arquivada. Kuczynski seguirá na presidência do Peru. Na decisão final, os legisladores do bloco de esquerda Novo Peru tiveram um papel decisivo. Eles se retiraram antes da votação e exibiram cartazes que diziam: "Nem golpismo, nem lobismo".
No entanto, também ocorreu a surpreendente abstenção de dez legisladores do partido fujimorista Força Popular, que domina o Congresso com 71 assentos e tinha anunciado uma votação em bloco a favor da cassação de Kuczynski.
A votação ocorreu após um debate no Congresso que durou mais de nove horas, que por sua vez esteve precedido pela defesa feita por Kuczynski diante do plenário durante mais de duas horas, acompanhado pelo seu advogado, Alberto Borea.
Na sua defesa, Kuczynski pediu aos congressistas que "salvem a democracia" e rejeitem o pedido de destituição, ao negar ter favorecido a Odebrecht ou mentido na sua relação com a construtora.
O presidente compareceu perante o plenário para se defender do pedido de afastamento, solicitado por conta da consultoria financeira dada pela sua empresa Westfield Capital a Odebrecht, entre os anos de 2004 e 2007 para um projeto de irrigação numa área agrícola no Peru.
A moção por "permanente incapacidade moral" não foi aberta por conflito de interesses, mas por o presidente, segundo a oposição, "ter faltado com a verdade", uma conduta contrária ao cargo, ao não mencionar publicamente a ligação de sua empresa com negócios da Odebrecht.
Kuczynski pediu desculpas, pois, segundo ele, deveria "ser o primeiro a notar as dificuldades para sanar as feridas após a disputa democrática" de 2016, onde obteve uma vitória apertada sobre a atual líder da oposição, Keiko Fujimori.
"Não está em jogo a minha permanência no cargo, está em jogo a estabilidade democrática. Não apoiem uma vacância sem sustentação, porque o povo não esquece, nem perdoa", afirmou o presidente.
Kuczynski reiterou que é proprietário da Westfield Capital desde 1992 e que, quando foi ministro do governo de Alejandro Toledo (2001-2006) – ex-presidente foragido e com mandato de prisão ativo – essa companhia era administrada por seu ex-sócio Gerardo Sepúlveda.
Além disso, ressaltou que "a lei proíbe que [um funcionário público] administre interesses próprios ou de terceiros [em companhias privadas], mas os dividendos que um empresário recebe por parte de uma empresa são pela propriedade da mesma, não pela sua gestão".
"Sou um homem honesto, jamais recebi uma propina, um suborno, que tenha destorcido a minha vontade. Nem minha empresa, nem eu fomos contratados pelo governo, jamais incorri em conflito de interesses", frisou.
A rejeição ao pedido de destituição do presidente encerrou uma intensa semana de crise política no Peru, que começou na quinta-feira da semana passada, quando a Odebrecht divulgou um documento sobre as consultorias de quase oito milhões de dólares feitas pela empresa de Kuczynski.
A Odebrecht, a maior construtora da América Latina, admitiu em 2016 ter pagado subornos de mais de 785 milhões de dólares em 12 países desde 2001 – dez deles latino-americanos – para assegurar contratos de obras públicas.
Em conexão aos casos de corrupção da Odebrecht, há um mandado de prisão contra o ex-presidente peruano Alejandro Toledo. O também ex-presidente peruano Ollanta Humala foi detido por autoridades em julho e aguarda julgamento por corrupção. Além disso, outros líderes políticos, como o ex-presidente Alan García e Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, são investigados pelo Ministério Público do Peru.
PV/efe/lusa/dpa
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