Presidente sírio anuncia "anistia geral" que exclui rebeldes

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, anunciou nesta terça-feira (23/10) uma anistia geral para "todos os crimes cometidos antes do dia 23 de outubro", exceto "criminosos em fuga" e "terroristas".

"Terroristas" é a expressão usada pelo governo para designar os rebeldes que lutam para derrubar o regime, o que significa que, na prática, nada mudou para os oposicionistas que pegam em armas.

"Isso não é uma anistia de verdade. Ele [Assad] solta 100 presos mas prende outros 500”, disse o diretor do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, Rami Abdul-Rahman, à agência de notícias DPA.

Segundo o decreto presidencial da anistia, inicialmente devem ser soltos os presos com mais de 69 anos que não foram condenados à morte ou à prisão perpétua. O decreto também prevê que os presos condenados à morte tenham sua pena comutada para prisão perpétua com trabalhos forçados.

Cessar-fogo

O anúncio da anistia foi feito poucos dias antes do início da celebração muçulmana Eid al Adha (festa do sacrifício), que começa nesta sexta-feira. O enviado especial da ONU e da Liga Árabe à Síria, Lakhdar Brahimi, encontrou-se com Assad no último domingo e pediu um cessar-fogo temporário, durante os dias da celebração, ao presidente sírio.

Segundo o chefe do Conselho Nacional Sírio, Abdelbasset Sieda, o plano de cessar-fogo de Brahimi é muito vago. A oposição está disposta a interromper os conflitos durante os dias da celebração, mas reagirá a possíveis ataques, declarou à agência de notícias AP. Além disso, Sieda expressou sérias dúvidas sobre o interesse de Assad num cessar-fogo.

Missão de paz da ONU

Caso o cessar-fogo seja cumprido por um período mais longo, a ONU está preparando uma missão de paz para o país. O subsecretário-geral para Operações de Paz da ONU, Hervé Ladsous, confirmou estes planos.

"Eu confirmo que nós temos pensando muito sobre o que acontecerá caso ocorra um cessar-fogo ou uma solução política", disse Ladsous. Entretanto, o mandato para a missão precisa ser aprovado pelo Conselho de Segurança.

Segundo informações da oposição, desde o início dos conflitos na Síria, em março de 2011, cerca de 34 mil pessoas morreram em decorrência da guerra civil que atinge o país.

CN/dpa/afp/dapd/rtr
Revisão: Alexandre Schossler