Presidência alemã da UE

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, foi muito elogiada pela maneira como conduziu a presidência da União Européia no primeiro semestre deste ano. Ela conseguiu evitar uma desintegração do bloco, mas em algumas questões não obteve avanços.

Sucessos

A crise desencadeada há dois anos pelo "não" francês e holandês ao projeto de Constituição européia acabou. Os principais pontos do texto farão parte de um novo Tratado da UE, a ser concluído nos próximos seis meses pela presidência portuguesa e que deverá ser ratificado até a eleição do Parlamento Europeu de 2009. Alguns princípios do novo texto, no entanto, só passarão a vigorar a partir de 2014.

Até 2020, as emissões de gases do efeito estufa na UE devem ser reduzidas a 20% abaixo dos níveis registrados em 1990. Além disso, a participação das energias renováveis na matriz energética do bloco deve aumentar para 20%. No mais tardar em 2020, todos os postos de combustíveis da UE terão de oferecer 20% de biocombustíveis.

A ligações de telefones celulares entre os países da União Européia se tornaram mais baratas a partir deste sábado (30/06). Sob a presidência alemã foi aprovado um teto para as chamadas tarifas de roaming.

A partir de 30 de março de 2008, entra em vigor o primeiro acordo de tráfego aéreo entre a UE e os Estados Unidos, através do qual as companhias aéreas européias poderão voar para qualquer destino nos EUA. Pelos cálculos da Comissão Européia, a crescente concorrência poderá representar economias de até 15 bilhões de euros para os passageiros.

Com base num quadro jurídico negociado pelo ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, os bancos europeus criarão gradativamente, nos próximos anos, a chamada Área Única de Pagamentos em Euros (Sepa).

Por iniciativa do ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, os bancos de dados das polícias do 27 países-membros da UE serão conectados em rede, para viabilizar, por exemplo, a comparação de impressões digitais e dos resultados de DNA de supostos criminosos.

Fracassos

O projeto alemão de acabar com o monopólio sobre a entrega de correspondências em toda a UE a partir de 2009 fracassou. Em vez disso, deverá ser negociado um plano para a liberalização gradativa do setor, o que pode prejudicar a Deutsche Post, cujo monopólio sobre a entrega de cartas de até 50 g cai em 1º de janeiro de 2008.

A presidência alemã havia proposto a introdução de um sistema europeu de cobrança do imposto de mais valia, para combater a sonegação, mas só foi aprovada a realização de um projeto-piloto na Áustria.

A retomada das negociações sobre um novo acordo de parceira entre a UE e a Rússia foi impedida por uma briga comercial entre Moscou e Varsóvia. Como já ocorrera com a Finlândia, também a Alemanha não conseguiu convencer a Rússia a suspender o bloqueio à importação de produtos agrícolas poloneses.

A presidência alemã da UE também fracassou na tentativa de aprovar um sistema de aposentadoria com base nas caixas de previdência empresariais que fosse mais favorável aos
aos trabalhadores. Além disso, ela torpedeou o projeto original da Comissão Européia, o que deve complicar as negociações sobre o assunto com o Parlamento Europeu.

Na política de imigração, a UE não conseguiu, sob a liderança alemã, encontrar uma solução para o drama dos refugiados que chegam da África. Sequer foi definido qual país será responsável pelos refugiados salvos na recém-iniciada operação de vigilância nas costas da Itália e de Malta. (dpa/gh)