Pressionado, governo desiste de plebiscito válido para 2014
4 de julho de 2013
O vice-presidente Michel Temer reconheceu nesta quinta-feira (04/07) a inviabilidade de que o polêmico plebiscito sobre reforma política seja realizado neste ano e, consequentemente, valha para as presidenciais de 2014. Segundo ele, o mais provável é que a consulta popular seja feita apenas no segundo turno das eleições do ano que vem, com resultado válido para o pleito de 2016.
A decisão foi anunciada após Temer se reunir no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e oitos líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados. Também acompanharam o encontro os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação).
“Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições”, disse Temer após a reunião. “O que é inexorável tem que ser aceito.”
Segundo o vice-presidente, o próximo passo será os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado elaborarem o texto do projeto de decreto legislativo sobre a consulta popular. Os parlamentares estimam serem necessários 15 dias para completar a tarefa.
Para que as regras pudessem ser aplicadas já nas eleições de 2014, a realização do plebiscito deveria ser aprovada até o dia 5 de outubro no Congresso. A três meses do fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta.
Na última terça-feira, Temer apresentou aos líderes da Câmara e do Senado o texto com as propostas do governo Dilma Rousseff para uma reforma política. A partir das orientações da Presidência, o texto sugere que a consulta popular sobre a reforma esteja centrada em questões que possam ser definitivas para uma avaliação do sistema de representação política adotado no país.
As sugestões abordam o financiamento de campanhas; modelo de votação; existência de suplentes para senadores eleitos; coligações para a eleição de deputados e vereadores; e voto secreto no Congresso.
RPR/ abr/ rtr