De olho na UE

Não demorou muito para que as congratulações dos líderes europeus chegassem a Belgrado, depois da confirmação da prisão do general Ratko Mladic, na quinta-feira passada (26/05). A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse que a captura de Mladic é "uma boa notícia para toda a Europa", enquanto o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, declarou que era "um desenvolvimento muito positivo" para a justiça internacional.

Mladic era o fugitivo mais procurado pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, em Haia, e sua prisão dá fim a uma busca de 16 anos. O general foi o comandante do exército servo-bósnio durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995.

Acusado pelo tribunal de genocídio por seu papel no massacre de Srebrenica, ele já foi liberado para extradição, para ser julgado em Haia. Na sexta-feira, após uma avaliação médica, um juiz sérvio determinou que Mladic estava apto para comparecer perante julgamento, apesar das alegações da família dele de que ele estava doente demais para ser enviado para Haia.

O advogado de Mladic disse que iria recorrer da decisão na segunda-feira, alegando que seu cliente não deve viajar até que sua saúde melhore. Cedo ou tarde, porém, é provável que Mladic seja julgado, num final que lança uma certa luz favorável sobre a Sérvia. A prisão de Mladic é, juntamente com a prisão de outros acusados de crimes de guerra, uma das principais condições para a adesão da Sérvia à União Europeia (UE).

Um passo na direção certa

Agora, essa condição foi cumprida, e representantes da UE saudaram a notícia como um passo na direção certa por parte da Sérvia. "Um grande obstáculo no caminho sérvio para a União Europeia foi removido", atestou o comissário de Ampliação da UE, Stefan Füle.

O presidente sérvio, Boris Tadic, disse porém que Mladic não é uma moeda de troca para a adesão à União Europeia. "Fechamos esse capítulo pelo país e não para fazer uma troca qualquer", disse Tadic, numa entrevista divulgada pelo canal de televisão France 24.

A Sérvia tinha sido criticada não só pela UE por falhar em levar Mladic à Justiça. O promotor-chefe do Tribunal de Haia, Serge Brammertz, estava planejando enviar um relatório ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em 6 de junho especificando deficiências na busca da Sérvia por Mladic. Na quinta-feira, Brammertz afirmou que a Sérvia tinha "cumprido uma das suas obrigações internacionais", mas acrescentou que o país estava muito atrasado.

Obstáculos no caminho

Apesar do consenso geral de que a detenção de Mladic reflete positivamente sobre os esforços da Sérvia em cooperar com o Tribunal de Haia e cumprir os critérios de adesão à UE, alguns obstáculos ainda permanecem no caminho para essa adesão.

Por exemplo, há mais um fugitivo na lista da corte internacional: Goran Hadzic, procurado por seu papel no conflito servo-croata de 1991 a 1995. Merkel engrossou o coro de apelos ao primeiro-ministro croata, Jadranka Kosor, para que a Sérvia encontre Hadzic e o entregue à Justiça.

Mas o maior ponto de atrito no que se refere ao progresso da Sérvia rumo a uma possível adesão à UE é o reconhecimento do Kosovo. Em 2008, o Kosovo declarou independência da Sérvia. Entretanto, o governo em Belgrado continua a considerar o Kosovo uma província sérvia, apesar de este ter sido reconhecido como Estado independente pela maioria dos países-membros da Otan e pela UE.

"Acho que seria completamente errado dizer 'agora a Sérvia e o presidente Tadic finalmente conseguiram uma porta aberta na Europa'", disse Wolfgang Ischinger, chefe da Conferência de Segurança de Munique, um fórum de política de segurança internacional, numa entrevista para uma rádio estatal alemã. "Ainda há um grande obstáculo com o qual devemos ter cuidado, que é a relutância da Sérvia em encarar seriamente a questão do Kosovo e encontrar uma solução."

A julgar pela detenção de Mladic e a prisão do ex-líder político dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, em 2008 – atualmente em julgamento em Haia –, a Sérvia parece estar se alinhando à política da UE. A forma como o país lida com o Kosovo será um ponto decisivo.

Author: Matt Zuvela (md)
Revisão: Alexandre Schossler