Prisão perpétua: e depois?

No dia dois de novembro de 2004, Mohammed Bouyeri (27) matou a tiros e depois cortou a garganta do cineasta holandês Theo van Gogh, conhecido por seus filmes críticos ao islamismo. O assassino de origem marroquina confessou ter cometido o crime como revanche ao anti-islamismo do filme Submission, no qual Van Gogh denuncia a repressão da mulher no Islã, sem economizar em meios pornográficos.

Prisioneiro, em vez der mártir

Nesta terça-feira (26/07), foi proferida em Amsterdã a sentença contra Bouyeri: prisão perpétua. Diante da crueldade do crime e do seu alcance, o fato de o julgamento ter durado apenas dois dias é surpreendente. Mas a sentença não surpreende, considerando que Bouyeri assassinou Theo van Gogh, ameaçou a deputada Ayaan Hirsi Ali e colocou em jogo a vida de policiais. O filho de marroquinos imigrados para a Holanda contribuiu para a rapidez do processo, confessando o crime sem hesitação, confirmando que ele o cometeria de novo, se tivesse a chance, e abdicando de defesa.

O que resta ao Estado de direito, a não ser aplicar ao réu a única pena prevista para um caso desses? O que ele desejava, no entanto, era outra coisa. Ele já tinha se programado conscientemente para ser morto pela polícia, a fim de entrar para a história como mártir. Trocar este lugar no céu por uma cela numa penitenciária holandesa com certeza não era aquilo que ele desejava.

E o respeito à pluralidade religiosa?

No país de origem de seus pais, bem como na maioria dos países muçulmanos, ele teria sido condenado à morte – abstraindo a motivação do crime, é claro. E é justamente esta a grande diferença: em certos países muçulmanos, ele seria celebrado como herói. Afinal, sua vítima tinha difamado aberta e toscamente o Corão, o Islã, os muçulmanos e o profeta.

Provavelmente, o assassino de Van Gogh teria recebido uma pena bem mais amena em um país muçulmano. Em Amsterdã, no entanto, nem se tocou nesse assunto. A atitude da vítima não funciona como atenuante; um assassino não pode se dar ao luxo de contar com isso. Mas talvez tivesse sido mais conveniente se ocupar com mais atenção das circunstâncias do assassinato.

Por exemplo, até que ponto a lei deveria proteger o desrespeito dos sentimentos religiosos das minorias? Será que a "liberdade de expressão artística" dá a um cineasta o direito de produzir e mostrar um filme como Submission, sem conseqüências ou restrições?

Holanda respira aliviada

Se Bouyeri tivesse se defendido, este assunto certamente teria sido objeto de discussão do tribunal e teria obrigado os políticos a refletir sobre esta questão. Os políticos, assim como uma boa parte da população, ficaram aliviados de não ter que trocar a tão apreciada sociedade multicultural pela "luta das culturas". Já que o réu confessou mesmo, por que discutir a motivação do crime? O cotidiano nas ruas de Amsterdã e Haia parecem justificar este comportamento.

Não há como negar que o assassinato de Theo van Gogh trouxe à tona uma série de falhas que podiam muito bem continuar sendo ignoradas. Não apenas na Holanda, mas em todos os países europeus com minorias muçulmanas. Por mais justificada que seja a sentença de Amsterdã, ela não é nenhuma resposta a este problema. Mas esta resposta não se pode dar diante do tribunal; ela precisa vir dos políticos e da sociedade.