Processo contra neonazistas vira ponto de interrogação

O processo sobre a proibição do Partido Nacional Democrata (NPD), principal organização neonazista alemã, dificilmente será retomado antes das eleições parlamentares do dia 22 de setembro. O Tribunal Constitucional Federal cancelou na terça-feira (22) todas as audiências do processo, ao descobrir que a principal testemunha de acusação fora um agente secreto infiltrado pelo governo no partido neonazista.

O agente secreto em questão, Wolfgang Frenz, foi vice-presidente do diretório do NPD no Estado da Renânia do Norte-Westfália. Ele trabalhou até 1995 como informante do Departamento de Proteção à Constituição, o serviço secreto responsável pela segurança interna da Alemanha, que está subordinado ao Ministério do Interior. O ministro do Interior Otto Schily (SPD) admitiu ter cometido um erro, mas descartou as exigências de renúncia formuladas pelos partidos de oposição (CDU/CSU).

Recomeçar de zero

De fato, o testemunho do ex-agente secreto era um dos pilares no qual se apoiava o governo, para exigir a proibição do partido neonazista. Wolfgang Frenz, 66 anos, é autor de um livro de conteúdo racista e anti-semita que prega, por exemplo, a necessidade de "uma nova raça branca regenerativa e de um novo Führer" e afirma que o anti-semitismo de Hitler foi uma sorte para os judeus.

Tais declarações, na opinião do governo, seriam suficientes para provar o caráter anti-semita do NPD e justificar sua proibição. Mas agora o Tribunal Constitucional Federal terá de retomar o processo da estaca zero. Será necessário que todas as instâncias governamentais – governo federal, Bundestag (câmara), Conselho Federal (senado), Ministério do Interior etc. – se pronunciem sobre o ex-agente, a fim de que o Tribunal possa avaliar se a acusação ainda é pertinente sem o seu testemunho e o seu material de incriminação.

Após as eleições

Isto pode demorar muito. Basta dizer que o Tribunal levou seis meses para concluir a fase inicial do processo. Além disso, a juíza Jutta Limbach, presidenta do Tribunal irá se aposentar no mês de abril e sua provável substituta, Gertrude Lübbe-Wolff, precisará de tempo para se inteirar do processo.

Dessa forma, uma possível retomada do processo contra o NPD ocorreria no segundo semestre, perto das eleições legislativas, que irão definir o próximo chanceler federal. E muito provavelmente o Tribunal Constitucional Federal não irá permitir que um processo desta envergadura seja realizado em meio a uma campanha eleitoral, na medida em que beneficiaria, sobretudo, o partido neonazista.

Querosene na fogueira

A "descoberta" do ex-agente secreto reforçou os argumentos dos críticos, que condenavam a proibição do NPD por achar que o governo não está preocupado em defender os direitos fundamentais da constituição e sim tirar proveito político. É como se o governo quisesse dizer: estamos fazendo algo contra o neonazismo.

Na opinião da vice-líder da bancada do Partido do Socialismo Democrático (PDS), Petra Pau, o governo estimulou o NPD ao utilizar sistematicamente informantes nas posições chaves. É o mesmo que "querer apagar o fogo com querosene", disse Pau. O Partido Verde exigiu uma restruturação dos serviços secretos alemães e a criação de mecanismos de controle através do parlamento.