Processo de cassação contra Cunha avança

Após dois meses de trabalhos e sete adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara finalmente conseguiu aprovar nesta terça-feira (15/12) um parecer preliminar que dá continuidade às investigações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de quebra de decoro parlamentar.

O placar foi de 11 votos a 9 pelo prosseguimento da ação. A votação ocorreu apenas algumas horas depois que a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão na residência do deputado. Tanto deputados do PT quanto do PSDB votaram pela continuidade.

Com a votação do parecer elaborado pelo relator Marcos Rogério (PDT-RO), Cunha terá dez dias para apresentar sua defesa. Após esse prazo, o relator terá até 40 dias úteis para pedir analisar o material e pedir mais provas. Depois disso, ele deverá elaborar um parecer final recomendando ou não a cassação do mandato, que deverá ser votado pelo conselho de 21 deputados titulares. Caso ele seja aprovado, o processo seguirá para votação no Plenário, que pode tirar o mandato de Cunha.

O presidente da Câmara é suspeito de fazer parte da quadrilha que desviou recursos da Petrobras e está sendo investigada pela Operação Lava Jato. Em março deste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, Cunha negou possuir contas no exterior, mas poucos meses depois, investigações realizadas com a colaboração do Ministério Público da Suíça relevaram provas de que ele de fato mantinha contas no país europeu.

A contradição entre as declarações e os documentos levou um grupo de parlamentares encabeçado pelo Psol e pela Rede a pedir em outubro a cassação do deputado por quebra de decoro. À época, a entrega do pedido contou com o apoio de metade da bancada do PT, o que abriu uma nova frente de atrito entre o governo federal e o deputado.

Após o início dos trabalhos, aliados de Cunha que ocupam vagas e a Mesa Diretora do Conselho lançaram uma série de manobras para tentar adiar a votação do parecer preliminar, como tumultuar as sessões e protocolar uma série de pedidos de vista. Uma das sessões chegou a ser palco de trocas de agressões físicas entre deputados.

Na última semana, os aliados de Cunha conseguiram até mesmo destituir o relator original do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que era favorável à continuidade das investigações. Após deixar a relatoria, o deputado afirmou à imprensa ter recebido uma série de ameaças e ofertas de propina durante o período em analisou o processo.

Anulação

Nesta terça-feira, os aliados apresentaram três requerimentos de vista que poderia resultar em oitavo adiamento, mas os pedidos não avançaram.

Agora, os aliados de Cunha devem tentar anular a votação em outra frente. Logo após o início da sessão, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) encaminhou um recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) para tentar reverter a rejeição de um dos pedidos de vista.

A comissão é presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos principais aliados de Cunha na Câmara e que também consta entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato.

A sessão desta terça-feira foi relativamente calma em comparação com as reuniões da semana passada. Os ânimos só ficaram mais exaltados quando o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) decidiu falar.

“É vergonhoso a Polícia Federal estar dentro do Senado, da Câmara, enquanto nós, parlamentares, parecemos manter [José] Sarney no Poder, Renan [Calheiros] no Poder. As pessoas nos cobram nas ruas como Cunha continua na Presidência da Casa. Como mantemos Dilma [Rousseff] com tanta roubalheira. Eu não estou na mesma lata de lixo que alguns colegas que estão aqui”, disse o deputado. Em reação, petistas descontentes com a referência à presidente Dilma Rousseff passaram a atacar Marchezan. "O PSDB andava abraçado com Cunha há pouco tempo", disse o deputado Léo de Brito (PT-AC).