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Promotoria alemã investiga humorista por sátira a Erdogan

7 de abril de 2016

Em programa de televisão, Jan Böhmermann dedica poema com calúnias de conteúdo antimuçulmano a presidente turco. Após cerca de 20 denúncias, procuradores analisam se humorista infringiu código penal.

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Jan Böhmermann leu poema sobre Erdogan
Jan Böhmermann lê poema dedicado a presidente turcoFoto: ZDF Neo Magazin Royale

A Promotoria Pública de Mainz abriu uma investigação contra o humorista alemão Jan Böhmermann por uma sátira ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Cerca de 20 denúncias foram apresentadas por civis às autoridades, afirmou nesta quarta-feira (06/04) o procurador-geral Gerd Deutschler.

"Em foco está uma possível infração ao parágrafo 103 do código penal: ofensa a órgãos ou representantes de Estados estrangeiros", detalhou Deutschler.

A polêmica sátira foi exibida na última quinta-feira no programa humorístico apresentado por Böhmermann na emissora alemã de televisão ZDF. No episódio, o apresentador leu um poema intitulado "Crítica vexaminosa", no qual insulta Erdogan com uma série de preconceitos antimuçulmanos.

A emissora retirou a passagem do poema de seu site e alegou que a sátira não corresponde "às exigências de qualidade que a ZDF exige de programas humorísticos". A promotoria já pediu uma cópia do vídeo ao veículo de comunicação.

Os procuradores solicitaram ainda ao Ministério da Justiça que entre em contato com o governo turco para saber se o país pretende apresentar denúncia contra o humorista. O código penal determina que processos de infração contra Estados só podem ser seguidos se houver uma solicitação formal do país ofendido.

Reação à tentativa de censura

Böhmermann apresentou o poema em reação à tentativa da Turquia de impedir que um esquete humorístico da emissora NDR, no qual Erdogan é alvo, continuasse a ser exibido.

Porém, a sátira de Böhmermann acabou causando um desconforto político. A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, disse ao primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, que o poema era "deliberadamente ofensivo". O porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, ressaltou, no entanto, que o motivo do telefonema de ambos não foi o poema, mas o tema acabou sendo abordado.

A legislação alemã prevê pena de até três anos de prisão e multa no caso de ofensa a chefes de Estado e governo estrangeiros.

CN/afp/dpa