Protestos fortalecem democracia no país, diz fundação alemã

Fortalecido pelos protestos do ano passado, o Brasil continua bem posicionado no Índice de Transformação Bertelsmann (BTI), que avalia a consolidação da democracia e da economia de mercado em países em desenvolvimento e é elaborado pela Fundação Bertelsmann, da Alemanha. O índice bianual é composto por três indicadores (transformação política, transformação econômica e qualidade de governança) e avaliou 129 países em desenvolvimento entre 2011 e 2013.

No indicador de transformação política, o Brasil ocupa a 18ª posição entre os 20 países do grupo Democracias em Consolidação, que inclui todas as nações com nota acima de 8 (10 é a maior nota possível, 0 é a menor), ou seja, as mais bem classificadas. A nota brasileira é 8,15. O primeiro país da lista é o Uruguai, com 9,95.

No segundo indicador, transformação econômica, o Brasil aparece no segundo grupo, intitulado Economias com Mercado Funcional, com nota 7,89 e ao lado de outros 14 países. O primeiro grupo é o das Economias com Mercado Desenvolvido e também inclui 15 países.

No terceiro indicador, o Brasil é o terceiro colocado no grupo Muito Bom, com nota 7.3, ao lado de mais sete países, entre eles o Chile e o Uruguai. "Isso não significa, porém, que os governos desses países foram excelentes em todas as áreas", afirma o relatório.

Protestos de junho

Apesar de classificar a política e a economia como "fortes", o estudo diz que o governo brasileiro não se destaca em todas as áreas por causa da desigualdade social. "Isso mostra que o país deve sempre reavaliar como a discussão política inclui os marginalizados e os mais pobres. E como as políticas públicas estão de fato funcionando", explica Hauke Hartmann, gerente de projetos sênior da Fundação Bertelsmann.

Segundo Hartmann, a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff aprofundou o diálogo com a sociedade civil, mas o desafio de saber lidar com conflitos ainda é grande, sobretudo tendo em vista grandes eventos, como a Copa do Mundo. "É preciso melhorar a governança porque as expectativas ainda não foram atendidas", afirma.

No relatório, o Brasil é classificado como um país-motor da América Latina. Hartmann atribui o resultado à reforma social promovida pelo Bolsa Família. "Foi muito positivo, mas esses programas sociais precisam ser constantemente avaliados para se saber se estão surtindo efeito. É necessário manter a vigilância."

O relatório também cita os protestos realizados durante a Copa das Confederações, afirmando que eles apresentaram novas demandas ao sistema político, "às quais a elite brasileira ainda precisa se ajustar". Os protestos, tanto no Brasil como Chile, representam "um começo e uma oportunidade" para o aprofundamento da democracia, afirma o relatório.

"Além das regiões Centro-Leste e Sudeste da Europa, a América Latina estabeleceu-se como a única região do BTI que amplamente adere aos princípios norteadores da democracia, constituídos sob o domínio da lei e de uma economia de mercado equipada com medidas sociopolíticas corretivas", afirma o relatório. Porém, a maioria dos países latino-americanos pouco avançou, nos últimos anos, no processo de consolidação da democracia e da economia de mercado, complementa o estudo.

Uruguai como exemplo

Desde 2006, apenas quatro países da América Latina têm tido seguidamente bons resultados no índice – Brasil, Uruguai, Bolívia e El Salvador. Segundo Hartmann, o Uruguai é um exemplo de consolidação da democracia por abrir possibilidades de diálogo sobre educação e segurança e, ao mesmo tempo, conseguir integrar diferentes setores da sociedade.

"O governo é muito pragmático ao integrar o crescimento econômico com a tentativa de redução das desigualdades sociais. É também muito criativo na criação de programas sociais", explica. "Mas ainda é necessário avançar. Se falarmos sobre a desigualdade social, o Uruguai ainda está no mesmo nível da África Subsaariana."

O Índice de Transformação da Fundação Bertelsmann é publicado a cada dois anos e está na sexta edição.