Putin decreta independência de duas regiões da Ucrânia

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou decretos nesta quinta-feira (29/09) reconhecendo a independência das regiões ucranianas ocupadas de Kherson e Zaporíjia, abrindo caminho para que esses territórios, assim como Donetsk e Lugansk, sejam anexados à Rússia nesta sexta-feira, segundo os planos de Moscou. Kiev e comunidade internacional deixaram claro que não reconhecerão a anexação, que viola a lei internacional.

Na última semana, Moscou realizou "referendos" nessas quatro regiões total ou parcialmente ocupadas pela Rússia, na tentativa de corroborar e justificar a anexação ilegal. Segundo Moscou, o "sim" à incorporação ilegal pela Rússia teria vencido por ampla maioria, de até 99% por votos.

A comunidade internacional, no entanto, não reconhece a validade da votação. Os pseudorreferendos foram realizados sem o consentimento da Ucrânia, sob a lei marcial e em desacordo com os princípios democráticos. Além disso, o trabalho livre de observadores internacionais independentes não foi possível.

Soma-se a isso o fato de que, cada vez mais, se multiplicam os relatos de que cidadãos dessas regiões foram coagidos a votar, muitas vezes sendo obrigados a marcar o "sim" sob a ameaça de armas. Há, também, relatos de pessoas votando várias vezes ou usando identidades de pessoas que não estão mais nas regiões.

A Rússia usa os supostos resultados dos "referendos" como justificativa para a incorporação das áreas ocupadas por separatistas leais ao Kremlin e usa o argumento do "direito do povo à autodeterminação". Putin enfatizou que, após a anexação ilegal, Moscou tratará os ataques da Ucrânia aos territórios como ataques à Rússia e se defenderá com todos os meios – inclusive com a possibilidade de uso de armas nucleares.

Em 2014, a Rússia já tinha usado o resultado de um referendo realizado sob ocupação militar para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.

A Ucrânia alertou repetidamente que a anexação russa de territórios destruirá qualquer chance de negociações de paz, sete meses depois que a Rússia iniciou a invasão.

Cerimônia de anexação

A assinatura dos "tratados sobre a adesão de territórios à Federação Russa" está marcada para às 15h (horário local) desta sexta-feira (30/09), em uma cerimônia no St George's Hall do Kremlin, disse o porta-voz do governo, Dmitry Peskov, destacando que haverá um "importante" pronunciamento de Putin.

O plano da Rússia de anexar mais uma parte da Ucrânia é uma escalada da guerra de sete meses e deve isolar ainda mais o Kremlin, atrair mais punições internacionais e trazer à Ucrânia apoio militar, político e econômico adicional.

A Ucrânia disse que a única resposta apropriada do Ocidente é atingir a Rússia com mais sanções e fornecer mais armas às forças ucranianas. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, convocou uma reunião "urgente" de seu conselho de segurança nacional para sexta-feira.

O presidente americano, Joe Biden, disse nesta quinta-feira que "os Estados Unidos nunca, nunca, nunca" reconhecerão as reivindicações da Rússia sobre o território soberano da Ucrânia.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também rejeitou os planos de anexação sob violação da lei internacional, condenando-os como "uma escalada perigosa" que "não tem lugar no mundo moderno".

Os quatro territórios – Kherson e Zaporíjia, no sul, e Donetsk e Lugansk, no leste – criam um corredor terrestre crucial entre a Rússia e a península da Crimeia, anexada ilegalmente por Moscou em 2014. Juntas, as cinco regiões representam cerca de 20% do território da Ucrânia.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia propôs novas sanções contra exportações russas no valor de 7 bilhões de euros e um teto para o preço do petróleo, entre outras medidas. O pacote ainda precisa ser negociado e aprovado por todos os Estados-membros.

le/rk (AFP, AP, ots)