Puxão de orelhas por violência policial e nos presídios

O relatório, baseado na investigação de uma comissão de 13 especialistas, mostra que casos de tortura e outras formas de desrespeito aos direitos humanos podem não ser tão raros na Alemanha, ao contrário da imagem que se veicula internacionalmente. Especialistas do conselho, em investigação promovida há cerca de dois anos, coletaram depoimentos de vítimas que vão da ausência de colchões e cobertas nas celas até práticas violentas com as vítimas sem ter como se defender.

O relatório dedica especial atenção aos aeroportos alemães, cujos alojamentos para refugiados estão em condições consideradas "insatisfatórias" e onde foram constatados tratamentos traumáticos. Um escadaloso caso de maus tratos foi registrado em Berlim-Schönefeld, um dos aeroportos da capital alemã, no qual uma refugiada nigeriana foi violentamente transportada para o avião, amarrada em um banco, com um bastão de madeira preso sob suas pernas e um casaco na cara. Após a recusa do piloto em aceitar a passageira a bordo sob tais codições, os policiais tornaram a aplicar-lhe golpes e a levaram de volta à sala de deportação do aeroporto. Um processo disciplinar foi aberto contra os envolvidos.

Outro caso de abuso de força foi registrado no aeroporto de Stuttgart. Um cidadão camaronense reclamou ter sido dopado em uma delegacia de polícia na cidade de Mannheim antes de sua deportação. Os policiais lhe seguraram no chão para injetar calmante com uma seringa, transferindo-o para o aeroporto, onde novamente o forçaram a engolir comprimidos tranqüilizantes. Novamente, o piloto do avião se recusou a transportar o passageiro em tais condições e o refugiado foi outra vez agredido pelos policiais no rosto e na barriga.

Utensílios proibidos –

A lista dos casos de desrespeito aos direitos humanos não pára por aí. Em uma prisão na cidade de Eisenhüttenstadt, no Estado de Brandemburgo, os membros da comissão encontraram fixos ao chão grandes anéis de aço, utilizados para imobilizar prisioneiros com as pernas abertas. O relatório solicita a retirada imediata e a proibição de tais utensílios.

Há ainda o caso de um preso num instituto para jovens deliqüentes na cidade de Halle, no Estado da Saxônia-Anhalt. Após haver tentado suicídio, o jovem foi amarrado e mantido preso sozinho por 36 horas. E numa unidade de recuperação psiquiátrica na província de Wiesloch, no Estado de Baden-Württemberg, pacientes foram mantidos por meses em celas revestidas de borracha.

Em sua resposta oficial à Comissão Anti-Tortura, o governo alemão escreveu estar ciente das denúncias e recomendações e que irá empenhar-se para melhorar o quadro.