Qual o futuro das verbas da Alemanha para a Amazônia?

Continuar pagando ou congelar investimentos? Orecente aumento do desmatamento na Amazôniaafetou as verbas destinadas pelo governo alemão à proteção da floresta. Enquanto o dinheiro da pasta do Meio Ambiente destinado a projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade continua congelado, o Ministério da Cooperação e Desenvolvimento (BMZ) do país europeu busca novos parceiros para cooperação.

Entre os candidatos estão, entre outros, o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que investe na formação de líderes locais, e os estados da Amazônia.

"No âmbito da proteção da Amazônia no Brasil, o ministério quer manter o diálogo político de pé e diversificar o leque de parceiros para cooperação", disse um porta-voz do BMZ à DW. "Também estamos tentando dar mais destaque a alguns temas, como direitos humanos e direitos dos povos indígenas."

Na prática, isso quer dizer que alguns projetos estatais atuais não serão renovados. Entre eles está o programa "Terra Legal Amazônia", apoiado pelo BMZ desde 2014 e que acaba em abril deste ano. O programa apoiou a emissão de títulos de posse a pequenos agricultores.

No total, a cooperação alemã com o Brasil para a "proteção e uso sustentável da floresta tropical" soma 391 milhões de euros. Segundo dados do BMZ, o montante inclui projetos que já estão em andamento e também iniciativas aprovadas, mas ainda não concretizadas.

Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro e o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia, a cooperação estagnou. Durante negociações governamentais realizadas em Bonn em novembro do ano passado, a decisão foi de dar continuidade à cooperação apesar das diferenças políticas – incluindo o trabalho realizado em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Nas últimas semanas, a Funai voltou a ocupar negativamente as manchetes da imprensa brasileira e internacional porque o chefe do órgão, Marcelo Augusto Xavier, nomeou o missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para a coordenação dos índios isolados. A nomeação foi repudiada por entidades no Brasil e no mundo.

O Ministério alemão da Cooperação e Desenvolvimento também vê a nomeação de maneira crítica: "Vamos nos encontrar com a Funai e com o Ministério [brasileiro] da Justiça para expressar nossa preocupação. Nos empenhamos para que a Funai inclua mais representantes dos povos indígenas em seus projetos", disse um porta-voz do ministério alemão.

MPF defende povos indígenas

O MPF pediu à Justiça que suspenda a nomeação do missionário, que não teria respeitado critérios formais e técnicos. A nomeação também estaria infringindo uma regra válida desde 1980 e que diz que não indígenas não podem estabelecer contato com povos isolados.

O Ministério Público Federal vem se mostrando como um dos maiores defensores de direitos dos povos indígenas. Apenas no estado do Pará, o órgão pediu o cancelamento urgente de 52 processos para mineração em terras indígenas. Segundo a Constituição, antes de dar aval à exploração numa determinada área, os povos locais precisam ser ouvidos e dar sua permissão.

A Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) agora quer participar de um projeto do MPF que prevê a coleta de informações sobre as áreas habitadas por povos tradicionais numa plataforma digital.

Segundo relatório sobre a parceria na página do órgão na internet, os territórios não incluem apenas terras indígenas, mas também quilombolas. Com os dados, a intenção é melhorar o acesso das populações dessas áreas a serviços básicos do Estado, além de dar visibilidade às comunidades. A GIZ não quis se pronunciar sobre o projeto.

Já existem iniciativas de proteção ambiental e uso sustentável da Amazônia entre a GIZ e estados brasileiros. "As cooperações já existentes com os estados poderão ser intensificadas nesse contexto", diz o BMZ, ao qual a GIZ é subordinada. 

Retrocesso para governadores

No ano passado, depois da disputa do governo federal com os doadores do Fundo Amazônia, governadores da Amazônia Legal entraram em contato direto com a Alemanha e a Noruega, maior doadora do fundo e que, em agosto do ano passado, anunciou que suspenderia 133 milhões de reais destinados à proteção da maior floresta tropical do mundo. Os governadores brasileiros queriam garantir a continuidade do financiamento de importantes projetos na região.

Essas negociações autônomas, porém, podem estar perto do fim, já que o recém-ressuscitado Conselho Nacional da Amazônia não tem nenhum governador estadual representado.

"A criação do conselho é para a gente ter um comando, um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos uma inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo", disse o vice-presidente Hamilton Mourão, que comandará o conselho.

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 
| App | Instagram | Newsletter