Quanto custariam controles de fronteira na Europa?

Em junho de 1985, um acordo para formar na Europa uma zona sem controles de fronteira foi assinado na pequena cidade de Schengen, em Luxemburgo. Na época, o acordo incluía apenas a Alemanha, a França e os três países do Benelux: Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Desde então, o chamado Espaço Schengen se expandiu, a ponto de hoje abranger 22 dos 28 países da União Europeia (UE), além de Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça.

O Acordo de Schengen é largamente considerado uma das principais conquistas da integração europeia. Ele permitiu que pessoas e bens circulassem livremente através das fronteiras dentro da Europa, sem ter que parar para verificações de passaporte ou controles de qualquer tipo.

Isso tem sido especialmente útil para empresas de caminhões que transportam mercadorias pela Europa. Antes do Acordo de Schengen, os motoristas às vezes ficavam na fila por longas horas, aguardando inspeções de carga. Isso causava atrito, atrasos e incertezas para as cadeias de suprimento europeias, em bens que vão desde frutas frescas sendo transferidas a partir do sul da Europa até partes de automóveis e outros bens industriais.

Nos últimos três anos, no entanto, o Espaço Schengen tem sido cada vez mais colocado em questão. O motivo: a livre circulação de pessoas, bens e serviços sem controles nas fronteiras também significa a livre circulação de migrantes ilegais, bem como de criminosos e terroristas. Vários países chegaram a introduzir controles temporários de fronteira – entre Áustria e Alemanha, por exemplo.

Como disse a Comissão Europeia num comunicado de 2016: "O conflito e a crise na Síria e noutros locais da região [Oriente Médio] provocaram um número recorde de refugiados e migrantes chegando à União Europeia, o que, por sua vez, revelou sérias deficiências em partes das fronteiras externas da União e resultou numa abordagem de portas abertas aplicada por alguns Estados-membros."

"Isso levou à criação de uma rota através dos Bálcãs Ocidentais, que permite que os migrantes se desloquem rapidamente em direção ao norte. Em reação, vários Estados-membros recorreram à reintrodução de controles temporários nas fronteiras internas, ameaçando o bom funcionamento do Espaço Schengen de livre circulação e os seus benefícios para os cidadãos europeus e para a economia europeia", prosseguiu o texto.

A reação da Comissão foi tentar evitar a reintrodução dos controles fronteiriços por parte dos governos nacionais. "A restauração do Espaço Schengen, sem controles nas fronteiras internas, é de importância fundamental para a União Europeia como um todo", afirmou o órgão em 2016.

Mas com governos populistas sendo eleitos em grande parte da Europa, com seus partidários motivados principalmente pela hostilidade à imigração descontrolada do Oriente Médio e da África, a Comissão Europeia está gradualmente perdendo a luta contra a reintrodução de controles de fronteira nos pontos de fiscalização fronteiriça nacionais dentro da Europa. Isso terá efeitos econômicos significativos – embora sua magnitude não possa ser conhecida com precisão.

Controles de fronteira custosos

Inspeções fronteiriças significam filas, filas significam atrasos, e atrasos custam dinheiro. Não há dúvida de que a reintrodução de controles sistemáticos de fronteira, com caminhões enfileirados por quilômetros à medida que inspetores os examinam em operações de combate ao contrabando de pessoas, terá um impacto negativo na economia europeia. 

Atrasos na fronteira podem levar ao apodrecimento de frutas e verduras em caminhões, resultando em desperdício de comida e dinheiro. Mas a deterioração de alimentos não é o único problema que poderia surgir se o Acordo de Schengen morrer. Produtos não perecíveis também podem ser afetados.

Jürgen Pinter, vice-gerente de uma fábrica que produz, entre outras coisas, uma variedade de ventiladores para uso em aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos, disse à DW que a reintrodução de controles de fronteira poderia resultar em um atraso de um a dois dias na cadeia de abastecimento. Isso, por sua vez, poderia custar à sua empresa, a Ziehl-Abegg, cerca de 2,5 milhões de euros, por forçá-la a construir um depósito para armazenamento de peças.

Atualmente, a empresa conta com um modelo de produção just in time. Ela importa peças de uma subsidiária na Hungria, onde os salários são relativamente baixos, para sua fábrica de montagem no estado de Baden-Württemberg, no sudoeste da Alemanha.

Esse é apenas um exemplo. E quanto às estimativas dos impactos econômicos agregados que poderiam ser gerados por um fim do Acordo de Schengen e uma reintrodução de fiscalizações abrangentes de fronteira na Europa?

Um estudo de 2016 da consultoria Prognos AG, do Instituto Bertelsmann, usou um modelo econômico para estimar que a reintrodução de controles fronteiriços permanentes e abrangentes dentro do Espaço Schengen resultaria numa redução da produtividade econômica total no valor de 77 bilhões a 235 bilhões de euros ao longo do período entre 2017 e 2025. Trata-se de uma faixa bastante ampla, que reflete o alto grau de incerteza em qualquer modelo econômico.

Uma perspectiva diferente foi oferecida por Viktor Heese, analista financeiro com laços estreitos com o partido populista de direita e anti-imigração Alternativa para a Alemanha da Alemanha (AfD). Heese disse que a reintrodução de verificações sistemáticas de fronteira seria cara, custando talvez 8 bilhões de euros por ano, mas seria mais barata que os custos anuais de um grande número de requerentes de refúgio, que ele estima serem de 30 bilhões a 50 bilhões de euros por ano.

Desunião europeia?

Em outro estudo, um trio de economistas sob a liderança de Gabriel Felbermayr, do instituto ifo, com sede em Munique, estimou que o Acordo de Schengen impulsionou o comércio dentro da Europa em cerca de 2,8%.

No entanto, o estudo observou que Schengen era apenas um elemento da regulamentação do mercado comum da União Europeia, que também inclui fatores como a eliminação de tarifas e padrões técnicos pan-europeus, e disse que "outros aspectos da integração da UE são muito mais importantes para o comércio".

Por outro lado, Felbermayr e seus colegas escreveram que "embora os efeitos do acordo de Schengen em termos de promoção do comércio pareçam relativamente pequenos em comparação com outras medidas de integração, a abolição do Espaço Schengen implica arcar com custos adicionais que não são facilmente quantificáveis".

"A livre circulação de pessoas pode ser considerada um clímax no processo de integração europeia em curso que, se cancelado, poderia comprometer a ideia europeia e muitas das suas realizações políticas", afirmam.

Em outras palavras, economistas temem que o verdadeiro custo da reintrodução do controle de fronteiras dentro da Europa seja o de colocar a União Europeia no caminho da desintegração.

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