Quebra de patentes para as energias renováveis

Os países do sul foram os que ficaram mais decepcionados com a falta de um compromisso ao final da Cúpula do Clima de Copenhague, em 2009: o Grupo dos 77 (na verdade uma união de 130 países, incluindo emergentes e países em desenvolvimento) havia exigido o relaxamento ou até mesmo a anulação da proteção de patentes para energias renováveis.

O principal argumento do grupo era que os países ricos do norte são os responsáveis pelas mudanças climáticas, enquanto os do sul sofrem com as consequências. Portanto, os do sul deveriam ao menos receber gratuitamente o know how para o uso das energias renováveis. Por assim dizer, patentes como forma de pagamento pela dívida climática.

Oitenta por cento de todas as patentes de inovações na área de energias renováveis pertencem a grandes empresas do Japão, da Alemanha, dos Estados Unidos, da Coreia do Sul, do Reino Unido e da França, segundo um estudo das Nações Unidas, do Centro Internacional para o Comércio e do Instituto Europeu de Patentes (EPA).

Energia verde e cara

A energia verde é a esperança para os países em desenvolvimento. Ela é boa para o meio ambiente e também uma alternativa barata aos combustíveis fósseis. Além disso, garante à população uma independência das grandes empresas de abastecimento de energia.

Outro fator importante é a descentralização. Em muitos países onde a maior parte da população vive em áreas rurais, o único meio de acesso à energia é através de painéis solares nos telhados ou equipamentos de aquecimento instalados nos jardins das casas.

Porém, muitas vezes falta o conhecimento necessário para instalar e manter a tecnologia utilizada. Assim, não só os componentes físicos, mas também o conhecimento precisa ser importado. Caso haja uma proteção por patente, o preço final pode ser bem caro.

Não só no países pobres há um atraso no desenvolvimento de fontes de energias renováveis – também na Croácia, por exemplo. Neste país europeu, o desenvolvimento de tecnologias verdes ainda está no início, e o trabalho está voltado para a criação de projetos locais.

Desconhecimento

Outro obstáculo para a globalização da proteção ao meio ambiente é a ignorância dos países do norte sobre o que as nações do sul realmente necessitam. "A transferência de tecnologia do norte para o sul ainda é insatisfatória", diz Rainer Osterwalder, do EPA. Não se deve, porém, ignorar o fato de que as economias emergentes, especialmente a China, estão criando suas próprias inovações no campo das energias renováveis.

"As patentes em si não criam nem resolvem problemas", diz Osterwalder. O problema consiste sobretudo em deficiências de infraestrutura no sul, onde ainda não há um mercado para as tecnologias verdes e, com isso, a oportunidade de desenvolvê-las.

Outro grande equívoco é a visão amplamente difundida de que toda tecnologia está patenteada em todos os lugares. Patentes necessitam ser registradas em todos os países. "Se uma empresa francesa cria uma tecnologia para obtenção de energia solar, não necessariamente a inovação será patenteada em Angola, a menos que ela assuma haver um mercado para o produto lá", diz Osterwalder.

Segundo ele, muitas pessoas do hemisfério sul não sabem que a maioria das tecnologias nem mesmo está protegida por patentes em seus países.

Ainda assim, o tema jurídico da proteção de patentes é capaz de esquentar os ânimos. Os países do hemisfério sul temem ter que lidar sozinhos com as consequências das alterações climáticas, causadas principalmente pelo norte.

O norte, por sua vez, defende o livre mercado e a proteção da propriedade intelectual – e, assim, também sua supremacia econômica.

Autor: Nele Jensch (aks)
Revisão: Alexandre Schossler