Tratado de Schengen

Há 15 anos nascia o Tratado de Schengen, tornando a Europa um continente sem fronteiras internas. O acordo recebeu o nome da cidade de Luxemburgo onde, em 26 de março de 1995, foi assinado por cinco membros da União Europeia (UE) – Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Holanda.

Desde então, a área por onde o turista pode viajar sem visto cresceu e, atualmente, inclui quase todos os países-membros da UE, com exceção do Reino Unido e da Irlanda – que escolheram não assinar Schengen – e do Chipre, da Bulgária e da Romênia, que se filiaram recentemente ao bloco.

Além dos 22 países participantes da UE, a área do acordo se estende aos não-membros Noruega, Islândia e Suíça – a última a aderir, no fim de 2008.

Motor de integração

Excetuadas checagens policiais esparsas em aeroportos, estações de trem e rodovias, o controle entre as fronteiras não existe mais entre os países de Schengen, eliminando a maior fonte de incômodo para quem viaja pela Europa.

No entanto, esse não é o único aspecto positivo do Tratado, como destaca Daniela Kietz, do Instituto Alemão de Relações Internacionais e Política de Segurança. A mudança feita há 15 anos, defende, tem sido um "motor para a integração europeia", por exigir um número de medidas em outras áreas da política.

"Eliminar as fronteiras internas tornou necessárias medidas amplas no âmbito da UE, em áreas como imigração, asilo e política de cooperação. Por exemplo, depois que o acordo passou a vigorar, os membros de Schengen não mais puderam controlar o fluxo de imigração e de asilo para seus países. Para equilibrar isso, tiveram que ser adotadas medidas em nível europeu, como parte de uma política de imigração abrangente", disse Kietz à Deutsche Welle.

Migração e asilo

Ao mesmo tempo em que Schengen ajudou a integrar a União Europeia, o acordo também complicou a questão da imigração.

"A Alemanha e todos os outros membros não têm mais como controlar quem entra em seu território, seja legal ou ilegalmente. Imigrantes ilegais que entram na área de Schengen podem se movimentar livremente pela UE, é claro." Segundo Daniela Kietz, o que levou ao chamado asylum shopping –a especulação por melhores condições de asilo.

Uma vez na União Europeia, os imigrantes ilegais procuram o país com o padrão de vida mais elevado, ou se dirigem àquele onde terão melhores chances de ser acolhidos. "O fenômeno faz com que alguns países do bloco tenham uma carga maior de pedidos do que outros", esclarece Kietz.

Um dos maiores temores relacionado à área de livre circulação, especialmente com sua expansão nos últimos 15 anos, era de que o tratado acarretasse uma redução da segurança, elevando os índices de criminalidade na UE.

No entanto, o medo não se concretizou: nenhum dos países que faz parte do tratado registrou aumento de crimes após integrar a zona livre. "Isso se deve, em grande parte, à cooperação intensa entre as forças policiais por mais de dez anos. A Alemanha, por exemplo, tem acordos de cooperação policial com todos os outros países-membros para trabalhar com eficiência em conjunto e não deixar cada país por si só", exemplifica Kietz.

História de sucesso

Michele Cercone, porta-voz para a Justiça, Segurança e Liberdade da Comissão Europeia, disse à Deutsche Welle que a "implementação correta" do Tratado de Schengen é um dos principais objetivos internos do bloco.

Ele ressalta a consistência entre "liberdade de ir e vir para todas as pessoas dentro da área de Schengen" e o necessário "nível de segurança nas fronteiras externas da União Europeia" como uma meta particular do acordo.

"Os desafios estavam lá desde o início. Quinze anos depois, pode-se dizer que, francamente, tem sido uma história de sucesso", finaliza.

Autor: Gabriel Borrud (np)
Revisão: Augusto Valente