Indulto de Natal
24 de dezembro de 2011
O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou nesta sexta-feira (23/12) a libertação de 2.900 presos nos próximos dias "por razões humanitárias". Entre os anistiados estão condenados por delitos contra "a segurança do Estado" que tiverem cumprido uma parte da pena sob boa conduta.
"Entre estes (anistiados) se encontram mulheres, pessoas doentes, pessoas com mais de 60 anos de idade e também jovens que elevaram seu nível cultural e as possibilidades de reinserção social", afirmou Castro em discurso.
O presidente ressaltou que ficarão de fora do benefício os condenados por espionagem, terrorismo, assassinato, homicídio, tráfico de drogas, pederastia com violência, violação e corrupção de menores e assalto a residência habitada.
De acordo com Castro, serão libertados 86 cidadãos estrangeiros, de 25 países, entre eles 13 mulheres. A condição para a soltura é que seus países de origem aceitem a repatriação.
Em seu discurso, proferido no Parlamento, o presidente cubano afirmou que a anistia atende pedidos dos familiares dos presos e de diversas instituições religiosas.
O indulto de Natal em massa também levou em conta, segundo ele, a proximidade da visita do papa Bento 16 ao país, no primeiro semestre do ano que vem, e o aniversário de 400 anos da data em que foi encontrada a Virgem de la Caridade del Cobre, padroeira de Cuba. Ele considera a decisão "uma mostra a mais da generosidade e da força da revolução".
Será a segunda visita de um pontífice à ilha socialista. Em 1998, Cuba recebeu o papa João Paulo 2º.
Reforma migratória
Castro não anunciou a esperada reforma migratória, que vinha sendo alvo de especulações na mídia cubana. No entanto, diante dos 600 deputados, ele reafirmou a vontade de eliminar as restrições de viagens para os cubanos – umas das reformas anunciadas em agosto passado que mais causou alvoroço na população. Muitos cubanos têm parentes vivendo nos Estados Unidos, e as tentativas de sair da ilha têm causado graves crises políticas e sociais nas últimas décadas.
O presidente garantiu que a reforma, em processo de "reformulação", será levada até o fim paulatinamente. "Não são poucos os que consideram urgente a aplicação de uma nova política migratória, esquecendo-se das circunstâncias excepcionais que vive Cuba", afirmou. Havana acusa os EUA de querer desestabilizar o regime cubano incentivando a imigração massiva de habitantes da ilha.
O governo vem tocando um profundo processo de reformas sobre o modelo econômico socialista com instrumentos de mercado. No entanto, é a reforma migratória a mais urgente do ponto de vista da população. Ela permitiria que os cubanos que queiram deixar o país, e os que saíram e agora querem voltar, não necessitassem de permissão. A autorização para viajar para o exterior percorre um longo processo burocrático e chega a custar 500 dólares.
As proibições de viagens têm causado graves conflitos nos últimos anos com o governo dos EUA – onde vive a maior comunidade de exilados cubanos.
MSB/rts/dpa
Revisão: Alexandre Schossler