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Serviço civil em debate

18 de novembro de 2009

Berlim quer encurtar o serviço militar de nove para seis meses, reduzindo, automaticamente, o tempo do serviço civil obrigatório. Entidades assistenciais veem no plano uma ameaça ao Estado social alemão.

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Deficientes e idosos poderão ser os mais prejudicadosFoto: picture-alliance/ dpa

Os rapazes que não querem se alistar nas Forças Armadas alemãs ao completar 18 anos têm a opção de prestar o serviço civil. No momento, ele está sendo exercido por cerca de 76 mil jovens. Eles ajudam sobretudo a tratar de doentes, idosos e deficientes.

A nova coalizão de governo, formada por democrata-cristãos e liberais, pretende encurtar a partir de 2011 o tempo de serviço militar dos atuais nove para seis meses, o que automaticamente significaria a redução do tempo do serviço civil obrigatório. As organizações de caridade atingidas protestam, pois se consideram prejudicadas e veem os novos planos como ameaça ao Estado social alemão.

"Teremos graves problemas caso o governo não mude de ideia e os planos se tornem lei", afirma Gabriele Thivissen, responsável pelos servidores civis da Cruz Vermelha da Alemanha na Renânia do Norte-Vestfália, estado mais populoso do país.

Flash-Galerie Zivildienst in Deutschland ASB
Jovens podem ajudar, por exemplo, equipes de paramédicos ...Foto: picture alliance / dpa

No momento, ela dispõe de 850 servidores civis, um quarto dos quais trabalha em serviços de socorro em ambulância. Uma abreviação do tempo de serviço para seis meses faria com que o engajamento dos rapazes não valesse mais a pena, argumenta. "Só o treinamento já dura três meses, depois ainda são ministradas as instruções específicas ao local onde serão engajados. A consequência é que nesses setores não nos será mais possível empregar servidores civis", lamenta.

Problemas de consciência

Desde 1955, jovens do sexo masculino com 18 anos de idade são obrigados na Alemanha a prestar serviço militar. A partir de 1961, quem se nega a pegar em armas, alegando por exemplo problemas de consciência, passou a ter como alternativa fazer o serviço civil. Inicialmente, o serviço militar durava 18 meses e o civil, 20 meses – o que era considerado um pequeno castigo para os que se recusavam a servir às Forças Armadas.

Entretanto, no decorrer dos anos, houve uma equiparação. Os períodos dos serviços militar e civil foram encurtados para noves meses, devido à crescente perda de atratividade do serviço militar entre os jovens. Com a redução para seis meses, pretende-se possibilitar ambos os serviços a um maior número de jovens.

Mas somente meio ano de serviço não faz sentido, na opinião de Gabriele Thivissen. "Nossos departamentos responsáveis já nos deram a entender que poderão deixar de empregar os rapazes ou vão determinar para eles apenas funções extremamente simples, o que fará com eles percam o interesse pelo serviço civil", diz.

Para a representante da Cruz Vermelha, a falta de servidores civis com um treinamento bom e sólido é uma ameaça ao sistema social alemão. "Cuidados de enfermagem são cada dia mais caros. Temos cada vez mais idosos e doentes para cuidar e a vontade de se dedicar a esse serviço é cada vez menor. Os jovens que prestam serviço civil por nove meses passam a se interessar pela profissão. Mais tarde, eles mesmos optam por continuar seu trabalho nas organizações, seja como voluntários ou como funcionários. E isso tudo pode deixar de acontecer", lamenta.

Ano social como compensação

Flash-Galerie Zivildienst in Deutschland Kinder
... ou na assistência a crianças doentesFoto: picture alliance / dpa

Os grandes prejudicados poderão ser os próprios deficientes e pessoas dependentes de cuidados. É o que teme Ulrike Mascher, presidente da associação de entidades assistenciais VdK, entidade de utilidade pública que representa os direitos de deficientes, entre outros.

"Estudantes portadores de deficiência muitas vezes só podem estudar com o acompanhamento de servidores civis. Mas, se eles tiverem que se adaptar a uma nova pessoa a cada seis meses, fica complicado", avalia. Mascher prevê uma explosão de custos que, na pior hipótese, poderá obrigar as organizações atingidas a deixar de oferecer determinados serviços.

A ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen, sugeriu como alternativa a introdução de um serviço voluntário para jovens, de um ano de duração, como o ano ecológico voluntário e os serviços voluntários europeus e, sobretudo, o ano social voluntário (FSJ, na sigla em alemão).

O FSJ foi criado em 1965 por iniciativa de diversas instituições de assistência como alternativa voluntária para o serviço civil, também destinada a mulheres. É frequentemente definido como "serviço de aprendizado", já que os participantes são acompanhados pedagogicamente, podendo conseguir, assim, uma qualificação para um futuro profissional. Críticos, entretanto, acham que a medida não se presta a compensar a abreviação do serviço civil.

Autora: Sandra Petersmann (md)

Revisão: Roselaine Wandscheer