Reeleição de Maduro isola Venezuela

A reeleição de Nicolás Maduro acentuou o isolamento da Venezuela. Boicotado pela oposição e imerso em denúncias de fraudes e irregularidades, o pleito desencadeou ampla condenação internacional, foi considerado ilegítimo por 14 países sul-americanos, União Europeia e Estados Unidos e vai levar a uma nova rodada de sanções contra a já destroçada economia venezuelana.

Na segunda-feira (21/05), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que limita a venda de dívida e ativos públicos venezuelanos em território americano.

O governo americano tomou esta decisão após as eleições presidenciais de domingo, às quais qualificou como farsa e nas quais Maduro foi reeleito com 6,1 milhões de votos. Maduro venceu com 68% dos votos, mas praticamente não teve adversários. A participação não chegou a 50% dos eleitores.

Funcionários do governo Trump explicaram que as sanções pretendem impedir que Maduro venda ativos públicos venezuelanos em troca de propina. "A ordem executiva fecha outra via de corrupção que observamos que é usada: nega aos funcionários venezuelanos corruptos a capacidade de avaliar indevidamente e vender ativos públicos em troca de subornos", detalharam.

"Tomei medidas para evitar que o regime de Maduro liquide os ativos fundamentais da Venezuela, ativos que o país precisará para reconstruir sua economia. Este dinheiro pertence ao povo venezuelano", disse Trump.

Desta forma, a ordem executiva proíbe a qualquer cidadão, instituição ou empresa americana adquirir dívida venezuelana ou ativos e propriedades pertencentes ao governo da Venezuela nos Estados Unidos, incluindo os investimentos derivados da estatal Petróleos da Venezuela S.A. (PDVSA).

O objetivo é aumentar a pressão sobre o regime de Maduro, que também teve limitada sua capacidade de obter liquidez, incluindo as contas a cobrar, do governo venezuelano como da PDVSA e do Banco Central. No entanto, as sanções não atacam diretamente as transações petrolíferas da Venezuela, razão pela qual os EUA não colocam impedimentos a que o petróleo venezuelano continue sendo comercializado no país.

OEA, G20 e Grupo de Lima: pleito ilegítimo 

Países do G20 divulgaram uma declaração na qual "desconhecem" a vitória eleitoral de Maduro devido à "falta de legitimidade" das eleições e ameaçaram a Venezuela com sanções. Durante o encontro de ministros das Relações Exteriores do G20 realizado em Buenos Aires, o ministro do Exterior argentino, Jorge Faurie, leu o texto no qual os signatários afirmaram que o pleito deste domingo é "uma clara reafirmação da ruptura da legitimidade democrática na Venezuela".

O México, por exemplo, reduziu as relações entre os dois países e convocou para consultas a embaixadora em território venezuelano, Eréndira Paz. Além disso, uma reunião foi marcada com a embaixadora da Venezuela no México, María Lourdes Urbaneja, para expressar o ponto de vista do governo mexicano.

A Organização de Estados Americanos (OEA) condenou o presidente da Venezuela por realizar eleições sem existir democracia no país e considerou as eleições presidenciais de domingo uma farsa. "Não se pode ter democracia sem eleições, mas Nicolás Maduro demonstrou que podem ser realizadas eleições sem ter democracia", disse o secretário-geral da OEA, Luís Almagro.

Para a OEA, o último domingo "foi um dia infame para a democracia nas Américas", em que "o ditador Maduro tentou, sem sucesso, dar uma roupagem democrática ao seu regime totalitário".

O chamado Grupo de Lima, composto por 14 países das Américas, anunciou que não reconhece o resultado da votação, por considerá-la ilegítima. "[Os governos] não reconhecem a legitimidade do processo eleitoral que teve lugar na República Bolivariana da Venezuela, concluído em 20 de maio passado, por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente", diz a nota.

O grupo – do qual fazem parte Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia – disse ainda que chamará para consultas seus embaixadores em Caracas, além de convocar os representantes diplomáticos da Venezuela em cada um dos países "para expressar seu protesto".

O bloco informou que se reunirá no Peru na primeira quinzena de junho para definir uma resposta regional ao "aumento preocupante dos fluxos de venezuelanos que se veem obrigados a sair de seu país", bem como ao impacto que essa situação acarreta sobre toda a região.

O texto ainda reitera preocupação com o "aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela", o que se reflete na "perda de instituições democráticas, do Estado de Direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos".

Países europeus também se uniram à onda de condenações às eleições venezuelanas. Antes do pleito, a União Europeia (UE) havia pedido a suspensão da votação, convocada de forma antecipada pela Assembleia Nacional Constituinte, um parlamento dominado pelo chavismo. O ministro do Exterior da Alemanha, Heiko Maas, afirmou que "não houve eleições livres, justas e transparentes, como o povo venezuelano merecia".

Denúncias de fraude

Maduro foi eleito para mais seis anos de mandato na Venezuela, numa eleição com abstenção recorde e denúncias de fraude. Os dados oficiais colocam a participação eleitoral em 46%, mas fontes do governo citadas por agências de notícias garantem que a cifra não superou os 33%. Como comparação, 80% dos eleitores venezuelanos foram às urnas em 2013.

Maduro venceu com 68% dos votos, mas praticamente não teve adversários. Principal força antichavista,  a Frente Ampla Venezuela Livre, idealizada pela coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), boicotou o pleito. E o único adversário de Maduro a participar, o dissidente chavista Henri Falcón, recebeu 21% dos votos.

Políticos da oposição denunciaram a instalação dos chamados "pontos vermelhos", mecanismo usado pelo governo para controlar os votos da população. Os candidatos Henri Falcón e Javier Bertucci disseram ter recebido cerca de 350 denúncias de irregularidades ligadas a eles.

Os pontos vermelhos são tendas instaladas pelo governo durante as eleições muito perto das seções eleitorais. Simpatizantes dão orientações aos eleitores sobre como votar nos candidatos do chavismo.

Segundo Falcón e Bertucci, os venezuelanos foram coagidos a ir às urnas para votar em Maduro em troca de recompensas. Críticos alegam ainda que o governo estaria assustando a população fazendo-a acreditar que quem não votar poderá ficar sem as rações de comida.

A imprensa relatou que muitas dessas tendas acumularam filas de eleitores no domingo. Ali, eles apresentavam aos voluntários seu chamado "cartão da pátria" – por meio do qual recebem os benefícios do governo, como alimentação –, na esperança de receber um bônus em dinheiro por ter votado.

Moscou e Teerã parabenizam 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, parabenizou Nicolás Maduro pela reeleição na Venezuela no último domingo e garantiu estar disposto a continuar impulsionando a cooperação entre os dois países.

O Irã, por sua vez, afirmou que as eleições presidenciais da Venezuela são "um grande sucesso para a democracia no país latino-americano" e pediu à comunidade internacional que respeite os resultados.

"Realizar as eleições presidenciais apesar da pressão interna e das ameaças e sanções estrangeiras é uma grande vitória e uma conquista para a democracia na Venezuela", ressaltou o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Irã, Bahram Qasemi.

PV/efe/lusa/afp/dpa/rtr/dw/ots

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