Referendo diminui chances da Carta européia

O governo da Alemanha não cogita, mas o Partido Verde, seu parceiro, e a oposição cristã-social reagiram ao referendo anunciado pelo premiê Tony Blair na Grã-Bretanha com a exigência de uma consulta popular sobre o projeto de Constituição da União Européia nos países-membros do bloco. O Partido Liberal quer um plebiscito na própria Alemanha, mas a Constituição alemã não permite a consulta popular.

Pelo menos oficialmente, o chanceler federal, Gerhard Schröder, não comentou a mudança brusca de curso do primeiro-ministro britânico. Schröder se limitou a dizer que "foi uma decisão soberana" e que "Tony Blair sabe exatamente por que fez isto e vai tomar cuidado para que o resultado seja favorável à Europa".

O comissário encarregado da ampliação da UE, o alemão Günter Verheugen, qualificou a iniciativa de Blair de "uma grande surpresa" e avaliou que ela coloca outros governos sob pressão dos eurocéticos, como o francês, por exemplo. "Agora temos que contar com um aumento do número de países-membros em que será necessária a realização de um referendo." Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca já anunciaram que vão fazer isto e outros países, como a Itália, Espanha, Portugal e Holanda, tendem a seguir o mesmo caminho.

Perigo em vista

- O rumo traçado pela Grã-Bretanha implica grandes perigos para o processo de unidade européia, segundo avaliação do presidente da Comissão da UE no Parlamento alemão, Mathias Wissmann, porque se o resultado do referendo for negativo, a Constituição européia não entrará em vigor. O projeto em negociação na sede de UE em Bruxelas visa garantir e simplificar o funcionamento da comunidade de 15 países após a adesão de outros dez Estados em primeiro de maio.

Blair não citou data para a realização do referendo, mas observadores políticos estimam que ela seja marcada depois das eleições parlamentares previstas para o início de 2005. Muitos prevêem que o resultado pode vir a ser uma derrota muito maior para o premiê britânico do que propriamente para a UE.

Plebiscito em toda a UE?

- A Constituição comum européia era uma questão do Executivo e do Legislativo de cada país-membro da UE. Os governos negociam o projeto para cada parlamento nacional ratificar depois. Após a mudança brusca de Blair, aumentou o clamor por consultas populares, inclusive na Alemanha. O presidente do Partido Verde, Reinhard Bütkofer, disse que "a Constituição européia não tem, impreterivelmente, de ser legitimada por um referendo, mas seria conveniente se existisse uma estratégia para um plebiscito na União Européia".

O secretário-geral da União Social Cristã (CSU), Markus Söder, também disse que, em virtude da iniciativa de Londres, se deveria pensar na realização de referendos nos países da UE. O líder do Partido Liberal, Wolfgang Gerhardt, por sua vez, defendeu um plebiscito na Alemanha. Ele exigiu que Schröder siga o exemplo de Blair.

Blair quer salvar a própria pele

– Para grande parte da imprensa alemã, o referendo anunciado seria uma tentativa de Blair de salvar a própria pele, por ter perdido a confiança da população britânica em função da participação do seu país na guerra do Iraque. O anúncio do referendo teria sido um ato de desespero de Blair, como destaca o comentarista da Deutsche Welle, Klaus Dahman. Em outubro de 2003, o premiê britânico ainda rejeitava categoricamente uma consulta popular sobre a Carta comum européia.

O diário econômico Handelsblatt observa em seu editorial que "as reações veementes à iniciativa britânica mostram o medo que os políticos têm de suas próprias populações". Por isso, a UE deveria levar mais a sério o seu trabalho para convencer os europeus a aceitarem a Constituição.