Reforma do mercado de trabalho e sistema social alemão completa dez anos

Para o economista Hans-Peter Klös, está acima de qualquer dúvida: é sobretudo graças ao programa Agenda 2010 que o desemprego hoje na Alemanha é menor do que dez anos atrás. O diretor do departamento Política de Formação Profissional e Política de Mercado de Trabalho do Instituto de Economia Alemã (IDW), de Colônia, está convencido de que o abrangente pacote de reformas foi decisivo para desdobramentos positivos no mercado de trabalho do país.

"No contexto internacional, não estamos mais ocupando o fim das listas de ranking, e sim o primeiro um terço", declarou Klös à Deutsche Welle. "Quer dizer, a Europa olha para a Alemanha e se pergunta: como pôde acontecer essa virada para melhor?"

Polêmico Hartz IV

O economista não é o único a fazer um balanço positivo: numerosos políticos e economistas elogiam a Agenda 2010, que em meados de março completa dez anos. Ela foi idealizada e executada pela coalizão entre social-democratas e verdes que em 2003 governava a Alemanha.

O programa foi criado com o fim de reestruturar os sistemas sociais e o mercado de trabalho no país. O resultado, afirmam muitos especialistas, foi o aumento da competitividade internacional da economia alemã. Por causa da Agenda 2010, argumentam, a economia da Alemanha vai bem, e o país não tem os problemas de desemprego da Grécia e da Espanha.

O pontapé inicial nas reformas foi dado pelo então chanceler federal, o social-democrata Gerhard Schröder, com uma declaração governamental no Parlamento, em 14 de março de 2003: "Vamos ter que reduzir os benefícios do Estado, incentivar a responsabilidade própria e exigir maior empenho de cada indivíduo".

Concretamente, isso significou, entre outras medidas, a elevação da idade de aposentadoria para 67 anos, contribuições mais altas para o sistema de saúde, assim como a combinação de seguro-desemprego com seguro social, sob o cognome Hartz IV. Este desencadeou acalorados debates, mesmo dentro do partido do governo, pois, para muitos desempregados, representava menos apoio estatal.

O salário padrão do Hartz IV é de 382 euros por mês, mais auxílios para aluguel e calefação. Quem requere o benefício tem, além disso, que se apresentar regularmente à agência estatal de trabalho e eventualmente também aceitar ofertas para empregos menos qualificados. Tal comprometimento causou descontentamento em muitos trabalhadores qualificados – experientes porém desempregados, sobretudo nas regiões estruturalmente carentes.

Vantagens e desvantagens controversas

Ulrich Schneider, diretor-geral da associação beneficente Paritätischer Wohlfahrtsverband em Berlim, avalia negativamente a Agenda 2010, e em especial a introdução do seguro Hartz IV. "O Hartz IV fez com que nós desenvolvêssemos na Alemanha um setor de baixos assalariados extraordinariamente grande. Hoje, quase um quarto dos autônomos trabalha por menos de 9,15 euros a hora, em média até 6,60 euros. Essas são as consequências da Agenda 2010."

Até mesmo Frank-Walter Steinmeier, chefe da bancada parlamentar do Partido Social Democrata (SPD), reconhece essa distorção social. Na época, ele colaborou decisivamente para definir as reformas. Ainda assim, está convencido que a Agenda 2010 salvou a Alemanha de um colapso econômico.

"Se naquele tempo Schröder tivesse governado a Alemanha com tão pouca coragem como Angela Merkel hoje em dia, nós estaríamos agora diante de problemas bem maiores, em pé de igualdade com a Itália, a França e a Espanha", declarou Steinmeier ao jornal Süddeutsche Zeitung.

É discutível se foram realmente as reformas do mercado de trabalho que levaram à redução das taxas de desemprego. Fato é que o número de desempregados na Alemanha caiu sensivelmente nos últimos sete anos: eles são "apenas" 3 milhões em 2012, contra mais de 5 milhões em 2005. Mas os especialistas também são unânimes quanto à necessidade de melhorar a situação nos postos de trabalho que exigem menor qualificação.