Rohingyas continuam sem perspectiva de voltar a Mianmar

Há cinco anos, o Exército birmanês iniciou a chamada "operação de limpeza" contra a minoria muçulmana rohingya no noroeste do estado de Rakhine, na fronteira de Mianmar com Bangladesh. Civis foram mortos, mulheres e meninas estupradas, vilas inteiras incendiadas. Cerca de 700 mil rohingyas fugiram para o país vizinho pelo rio Naf, onde até hoje permanecem em campos de refugiados.

As forças de segurança de Mianmar justificaram a operação de agosto de 2017 como uma reação ao ataque a várias estações policiais pelo Exército Arakan, grupo guerrilheiro étnico de Rakhine envolvido num conflito armado contra o governo. A ONU e organizações de direitos humanos condenaram a operação.

Os militares foram acusados de crime de guerra e contra a humanidade e de genocídio. Atualmente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) está julgando Mianmar por violação da Convenção sobre a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

Longa história de discriminação

Não reconhecidos oficialmente em Mianmar como minoria, os rohingyas vêm sendo discriminados e demonizados há décadas. Essa falta de reconhecimento deixa muitos sem uma cidadania válida, excluídos do acesso a cuidados médicos, sem a possibilidade de enviar os filhos à escola ou circular livremente. Atualmente, mais de 1 milhão de rohingyas vive em Bangladesh e cerca de 300 mil e 400 mil em outros países do exterior.

Aproximadamente 400 mil integrantes desta minoria permaneceram em Mianmar – a maioria vivendo em campos próximos a Sittwe, a capital de Rakhine. O maior grupo étnico desse estado, porém, é formado pelos budistas arakaneses, que há décadas travam um conflito militar com o governo birmanês.

Muitos residentes de Mianmar consideram os rohingyas imigrantes ilegais de Bangladesh, apesar de eles viverem no país há várias gerações. A maioria ainda é frequentemente acusada de ter muitos filhos muçulmanos e se casar com mulheres budistas, o que, segundo a teoria de conspiração local, colocaria em risco o budismo no país – religião de 87% da população birmanesa.

Essa teoria de conspiração é propagada por monges budistas influentes em sermões em vídeos e nas redes sociais, e já circulava com força antes de 2017. Estudos mostraram que a calúnia se espalhou por um terreno fértil de décadas de preconceitos e discriminação sistemática contra os rohingyas.

Mudança com golpe

A postura sobre a minoria muçulmana mudou a partir de fevereiro de 2021, quando os militares birmaneses praticaram um golpe de Estado, prenderam a conselheira de Estado Aung San Suu Kyi e reprimiram protestos com violência. Agora, com a maioria birmanesa sendo vítima de "operações de limpeza", surge certa forma de solidariedade com os rohingyas.

Em especial pedem justiça para os rohingyas os jovens ativistas da geração Z, que lutam contra os militares e em parte contra a política da Liga Nacional para a Democracia (NLD), de Aung San Suu Kyi.

Já o Governo de Unidade Nacional (NUG), governo paralelo que se formou após o golpe, afirma que defende a volta dos refugiados rohingyas e reformas legislativas e políticas visando promover os direitos civis e a igualdade de oportunidade para a minoria, além de justiça e reparação.

É difícil dizer até que ponto essa nova solidariedade é sincera. O NUG não tem praticamente nenhum poder governamental e sua prioridade é o combate aos militares. A declaração nasceu, em parte, de interesses próprios e parece mais voltada a agradar governos ocidentais.

O governo paralelo espera apoio do Ocidente, que até agora tem se mostrado muito reservado. A situação dos rohingyas é de grande importância para os Estados Unidos e a Europa, do ponto de vista dos direitos humanos – uma posição de que, até 2021, diversos integrantes do NUG discordavam.

Repatriação impossível

Independente da postura dos habitantes em Mianmar sobre os rohingyas, atualmente é impossível a repatriação dos refugiados de Bangladesh. Em meados de agosto, a comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, afirmou que a repatriação deve voluntária e ocorrer apenas quando houver condições seguras e sustentáveis no país.

Especialistas apontam que não houve mudanças na situação em Rakhine em relação a 2017. Além disso, o país enfrenta uma guerra civil e sua economia está arruinada, falta de tudo.

Em Rakhine impera um frágil cessar-fogo entre o Exército Arakan e os militares birmaneses, mas se essa pausa no conflito for interrompida, os rohingyas voltam a ser alvos de todos os lados, como já ocorreu tantas outras vezes.