Regra dos 15 quilômetros provoca confusão na Alemanha

A partir desta segunda-feira (11/01) começaram a vigorar na Alemanha novas restrições que se somam às já existentes no lockdown rigoroso, em vigor no país desde 16 de dezembro. Além das pessoas que moram na mesma casa, os alemães só podem se encontrar com uma pessoa fora de seu domicílio.

Outra regra que foi determinada há uma semana em reunião entre a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e os governadores dos estados alemães causou grande confusão: cidadãos residentes em distritos onde são registradas mais de 200 novas infecções pelo coronavírus por cada 100 mil habitantes em período de sete dias só podem deixar o distrito ou a cidade até um raio de 15 quilômetros, contados a partir da divisa. Quem, mesmo assim, deixar essas regiões com altas incidências indo além do raio de 15 quilômetros permitidos, terá que pagar multa.

Esse regulamento existe há algum tempo no estado da Saxônia; onda a multa é de 60 euros (400 reais). A restrição não se aplica a quem possa apresentar razões válidas para ultrapassar este raio. Algumas delas são, por exemplo, para trabalhar ou ao médico. Os passeios turísticos não estão incluídos entre elas.

A meta do regulamento é exatamente impedir tais viagens. Merkel deixou isso claro na semana passada. No início do ano, muitas pessoas partiram em excursões de um dia para áreas de esportes de inverno nos Alpes ou em outras regiões montanhosas. As imagens de estacionamentos lotados e multidões brincando nas encostas cheias de neve assustaram os políticos.

"Vocês sabem o que estava acontecendo em certas regiões quando nevou e quantos contatos foram feitos por lá. Isso deve ser evitado", disse Merkel. Quando questionada, ela também deixou claro que o raio começa nos limites da cidade, não no endereço residencial ou no centro da cidade. Ela citou Berlim como exemplo, afirmando não ser possível determinar para cada cidadão o quanto ele pode se mover na metrópole. Será que a chanceler atentou para o detalhe de que a regra já aplicada na Saxônia e baseia no endereço de cada cidadão?

Responsabilidade dos estados

Como acontece com muitas outras decisões relativas ao coronavírus, os estados federais são novamente responsáveis ​​pela implementação da norma sobre o raio. Em Brandemburgo, por exemplo, 12 distritos e três cidades já foram afetadas. Já no estado vizinho, Berlim, o governo local decidiu nesta terça-feira pela aplicação da regra. Em qualquer caso, haverá injustiças: mesmo que o valor da incidência na capital suba para mais de 200 (estava no início da semana em pouco mais de 190), os berlinenses podem se locomover facilmente em sua grande cidade e em muitas municipalidades da vizinha Brandemburgo. Por outro lado, os habitantes de distritos de Brandemburgo só podem visitar determinados bairros de Berlim.

Na Baviera, atualmente 28 distritos e cidades estão agora sob esta "coleira de 15 quilômetros", como alguns na mídia apelidaram a regra. Naquele estado, como disse Merkel, o que vale são os limites do município ou da cidade. Em muitos casos, no entanto, podem surgir situações que parecem absurdas: uma pessoa pode visitar outra em um local com alta incidência da doença – desde que a incidência na sua própria cidade seja inferior ao limite de 200. Já o contrário não é permitido: que esta pessoa receba uma visita daquela pessoa de uma localidade com alta incidência.

Polícia não dá conta

No entanto, a polícia e as agências reguladoras ficariam sobrecarregadas mesmo ao fiscalizarem o cumprimento da regra dos 15 quilômetros, mesmo de forma aleatória. O presidente do Sindicato da Polícia Alemã, Rainer Wendt, afirmou: "Com o aumento da regulamentação, a densidade dos controles diminui, porque a polícia não tem capacidade de crescer indefinidamente".

Na Baviera, isso deu a alguns políticos ideias ousadas, como o presidente do Conselho Municipal da Baviera, Uwe Brandl, que sugeriu o uso dos dados de telefones celulares para verificar o raio em que os cidadãos se movem. A sugestão de Brandl provocou protestos de especialistas em proteção de dados pessoais.

Em qualquer caso, a Baviera – ainda mais afetada pela pandemia do que muitos outros estados alemães – quer aplicar estritamente a nova regra. Os que a violarem enfrentam uma pesada multa de 500 euros. O secretário do Interior da Baviera, Joachim Herrmann, anunciou controles mais rígidos, por exemplo na Floresta da Baviera: "Todos aqueles que não respeitarem as regras devem esperar sanções severas e multas pesadas", disse.

Na Renânia do Norte-Vestfália, o estado mais populoso da Alemanha, a regra dos 15 quilômetros nem mesmo foi incluída na legislação estadual. A decisão sobre sua aplicação cabe aos municípios. No entanto, eles hesitam em introduzir esta regra. Isso se aplica, por exemplo, ao distrito de Höxter. Embora o estado seja líder em infecções por coronavírus, a "coleira" não é aplicada em Höxter.

No sul da Alemanha, o estado de Baden-Württemberg decidiu não aplicar a regra.

Por mais irritados que muitos alemães estejam com a nova regulamentação, muitos outros países europeus são ou foram muito mais rígidos. Na França, por exemplo, durante a primeira onda da pandemia, no primeiro semestre do ano passado, passear ou praticar esportes só era possível em um raio muito limitado: no máximo uma hora por dia dentro de um raio de um quilômetro da residência.