Reino Unido suspende plebiscito

Depois de os franceses e holandeses rejeitarem a Constituição européia em recente plebiscito, o Reino Unido decidiu suspender o programado referendo no país. O premiê Tony Blair declarou repetidas vezes que agora o importante é dedicar tempo para a reflexão.

Poucos dias antes do plebiscito na França, realizado dia 29 de maio, o governo britânico apresentou ao Parlamento um projeto de lei para a realização do referendo no começo de 2006 a respeito da Constituição da União Européia (UE). O debate sobre o assunto ainda não havia sequer iniciado. Nesta segunda-feira (06/06), o ministro britânico do Exterior, Jack Straw, anunciou a suspensão dos planos para o referendo até que haja maior clareza sobre o que vai acontecer.

O ministro se referiu ao encontro de cúpula da UE, nos próximos dias 16 e 17 de junho, em Bruxelas, onde os países-membros irão discutir o futuro da Constituição. Para entrar em vigor, o documento precisa ser ratificado por todos os 25 países-membros da UE. Dois deles, França e Holanda, já se posicionaram contra, embora seus governantes tenham feito campanha pela aprovação do documento.

Situação delicada

O governo britânico encontra-se em uma situação bastante delicada. Pesquisas apontam que 72% dos ingleses votariam contra a Constituição. O Reino Unido assume a presidência rotativa da UE em 1º de julho e terá a difícil missão de encontrar uma solução para a crise. Um plebiscito no país antes desta data obrigaria Tony Blair a assumir uma postura que não lhe daria margem para negociação. Além disso, um "não" dos ingleses representaria o fim definitivo do processo de ratificação, de acordo com especialistas.

Evidentemente que não é possível ignorar o resultado dos dois plebiscitos já realizados, que expressam a vontade popular. A preocupação agora é tentar vislumbrar uma saída para o impasse e, para tanto, é preciso debater em conjunto sobre o futuro da UE, salientou um porta-voz do governo britânico.

Ainda há esperança

Ao saber da decisão do Reino Unido, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Joschka Fischer, acentuou que a decisão não significa o fim do processo, apenas sua suspensão até que a situação seja analisada em Bruxelas.

No último final de semana, o presidente francês, Jacques Chirac, e o chanceler federal da Alemanha, Gerhard Schröder, reafirmaram o quão importante é para a UE dar continuidade ao processo de ratificação da Constituição. Ambos são favoráveis ao documento, já assinado por nove países.

Pensar em conjunto

Onde o plebiscito ainda será realizado, como na Dinamarca, Portugal, República Tcheca e Polônia, a rejeição dos franceses e holandeses parece exercer certa influência. Pesquisas revelam que a Constituição também teria poucas chances de ser aprovada pela população desses países.

Através de seu porta-voz, o presidente do Conselho da UE, José Manuel Barroso, reforçou o apelo para que nenhum país-membro "tome uma decisão isolada", capaz de causar impacto negativo no andamento do processo de ratificação. Ele esclareceu que o assunto deve ser tratado na próxima reunião de cúpula, com a participação de todos.

Segundo análise do jornal britânico liberal de esquerda The Guardian "é cada mais evidente em toda a Europa que a Constituição está morta, mesmo que nem todos ainda tenham admitido isso publicamente".