Renovação deixa Congresso mais à direita e fragmentado
8 de outubro de 2018
O novo Congresso também é o mais conservador e fragmentado em décadas. A renovação trouxe uma guinada ainda mais à direita e pulverizou a Câmara. Dezenas de candidatos do até então nanico PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, tomaram o lugar de deputados de centro-direita do PSDB e MDB, alguns dos partidos que mais encolheram, criando uma verdadeira bancada de direita na Casa.
Outros partidos de perfil conservador, como o DEM e o PRB (sigla ligada à Igreja Universal) também estão entre os que aumentaram de maneira significativa suas bancadas. Apenas o PDT aparece como exceção entre os que mais cresceram.
Entre os deputados novatos estão representantes da bancada da bala, ativistas conservadores, membros de forças de segurança e pastores evangélicos. O número de policiais civis e militares eleitos chegou a 14. Em 2006, eram seis.
Em cinco estados, o PSL apareceu como a sigla do deputado federal mais votado. Em São Paulo, dos dez deputados federais que mais receberam votos, sete têm perfil conservador, entre eles estão um dos filhos de Bolsonaro, uma ativista que espalha boatos na internet e o líder do Movimento Brasil Livre (MBL). O nome de esquerda mais bem votado no estado ficou na oitava posição. No Paraná, o deputado federal mais votado, um policial militar, disse após o resultado "chega de vagabundo ser beneficiado".
A renovação também fragmentou ainda mais o Congresso. A partir de 2019, a Câmara deve contar com 30 partidos, contra os 25 de agora. No Senado, o número de siglas deve chegar a 21, três a mais do que hoje.
Câmara
A onda a favor de Bolsonaro (PSL) foi o principal fator impulsionador de mudanças na composição do Congresso Nacional. O partido do militar, até então um nanico, tornou-se o segundo maior da Câmara, pulando de apenas um deputado eleito em 2014 para 52.
O PT ainda segue com a maior bancada, apesar de ter perdido cadeiras. Na eleição passada, o partido elegeu 69. Neste ano foram 56.
Estreante na corrida eleitoral, o Partido Novo, registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2015, alcançou oito cadeiras, o que garante participação de seus candidatos majoritários em debates eleitorais nas próximas eleições caso a legislação permaneça como está.
Tradicionalmente entre as maiores bancadas, MDB e PSDB perderam tamanho e tornaram-se legendas médias na Câmara. O MDB, partido do atual presidente Michel Temer, sofreu o maior revés. A sigla viu sumir quase metade do espaço que obteve 2014, quando elegeu 65 deputados. Nos próximos quatro anos, contará com 34 parlamentares.
O PSDB, que elegeu apenas 30 deputados, caiu da posição de terceira maior bancada eleita em 2014 para a nona – culpa também da inexpressiva votação de seu presidenciável, Geraldo Alckmin. Na eleição passada, o tucano Aécio Neves disputou o segundo turno com Dilma Rousseff e perdeu por uma diferença de cerca de 3,5 milhões de votos.
Dos 35 partidos atualmente registrados e em atividade no Brasil, 30 elegeram deputados federais, o que representa um recorde, mas também uma fragmentação mais acentuada. Menos da metade dos deputados que tentaram a reeleição obtiveram sucesso. Somente o PRTB desapareceu por completo – em 2014, havia elegido um deputado federal.
Joênia Wapichana (Rede) é a primeira mulher indígena eleita deputada federal. Ela representará o estado de Roraima e é a única eleita pelo partido de Marina Silva na câmara baixa. Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável, sagrou-se o parlamentar mais votado da história do país, com 1,8 milhão de votos em São Paulo, superando a marca conquistada por Enéas Carneiro (Prona) em 2002, de 1,5 milhão.
A renovação foi alta em alguns estados. Em Mato Grosso e no Distrito Federal, apenas uma das oito cadeiras ficou com deputados reeleitos. Erika Kokay (PT) foi a única reeleita pelo DF, e Carlos Bezerra (MDB), pelo MT.
Por outro lado, o Piauí reelegeu sete dos dez parlamentares. A maior parte da bancada gaúcha também permaneceu intacta: 19 foram reeleitos e 12 são estreantes na Câmara.
Em São Paulo, a composição apresenta principiantes na política, como o ator Alexandre Frota e a jornalista Joice Hasselmann, ambos do partido de Bolsonaro. Joice foi a segunda mais votada do estado, com pouco mais de 1 milhão de votos. Kim Kataguiri (DEM), cofundador do Movimento Brasil Livre, também se elegeu pela primeira vez – como o quarto mais votado de São Paulo.
A deputada Luiza Erundina (PSol-SP) será a veterana da próxima composição da Câmara. A parlamentar de 84 anos vai iniciar em janeiro de 2019 o sexto mandato consecutivo. Outro veterano é o deputado Átila Lira (PSB-PI), 71 anos, que conquistou o oitavo mandato como deputado, sendo o sexto consecutivo. Os dois serão colegas de Luisa Canziani (PTB-PR), que, aos 22 anos, será a deputada mais jovem.
Apesar de a legislação eleitoral obrigar que 30% das candidaturas de cada partido sejam de mulheres e que percentual semelhante do fundo partidário seja repassado a elas para financiar suas campanhas, ainda é baixo o número de eleitas. Foram escolhidas 77 deputadas federais, ante 51 em 2014, o que representa um aumento de 33%. Apenas 15% das cadeiras da Câmara serão ocupadas por mulheres.
Senado
O sucesso na tentativa de permanecer no Senado foi para poucos. De cada quatro que tentaram a reeleição, três não conseguiram. Das 54 vagas em disputa, do total de 81, 46 serão ocupadas por novatos – renovação de mais de 85%.
Essa é a menor taxa de reeleição anotada nas cinco eleições pós-Redemocratização, que renovaram dois terços das vagas do Senado. O número fica atrás apenas do registrado em 1994, quando a renovação acabou turbinada pela grande quantidade de senadores que desistiu da reeleição – apenas 20 de 54 tentaram. O caso de 2018, no entanto, é mais significativo porque a alta rotatividade foi atingida mesmo com muitos senadores participando da disputa eleitoral.
Outro fator que contribuiu para a mudança na composição do Senado foram as eleições estaduais. Ronaldo Caiado (DEM) foi eleito governador de Goiás em primeiro turno e deixa como suplente Luiz Carlos do Carmo (MDB). Mailza Gomes (PSDB) assume a vaga de Gladson Cameli (PP), eleito para governar o Acre.
Existe ainda a possibilidade de outros três senadores eleitos na legislatura anterior virem a ser substituídos por suplentes, já que ainda concorrem a governos estaduais no segundo turno. Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, tem como suplente Alexandre Silveira (PSD), o que pode provocar mais uma baixa na bancada tucana. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, tem como suplente Jean-Paul Prates (PT). João Capiberibe (PSB), que disputa o governo do Amapá, obteve uma liminar para ter seus votos computados: ele teve a candidatura cassada e todos os votos anulados após a Justiça Eleitoral rejeitar o registro do vice dele.
O resultado do pleito mudou a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada, apesar de ter perdido cadeiras. O partido, que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total), deve começar 2019 com apenas 12 (14,81%). Em seguida aparecem PSDB, com 9 senadores (11,11%); PSD, com 7 (8,64%); e DEM e PT, com 6 cada (7,40%).
O PT sofreu a maior perda de senadores, caindo de 13 para 6 (-53,84%), seguido do MDB (-36,84%) e do PSDB, que passou de 11 para 9 representantes (-18,18%). O DEM cresceu de 5 para 6 (+20%) enquanto que a representação do PSD saltou de 4 para 7 (+75%).
Assim como na Câmara, a ocupação das cadeiras do Senado Federal aponta para uma pulverização de partidos. A casa parlamentar inicia 2019 com 21 legendas – seis a mais do que em 2015. Entre as siglas estreantes estão o Podemos, Rede, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham parlamentares no início da legislatura anterior. Atualmente a Rede já contava com um senador, Randolfe Rodrigues (AP), que havia ingressado no partido quando já estava eleito – ele deixou o PSOL em 2015. Agora reeleito, terá a companhia de mais quatro correligionários. PCdoB e o PSOL ficam sem representantes.
Outros dois senadores que estavam em campanha para o Executivo retornam para mais quatro anos de mandato. Álvaro Dias (Podemos), que concorreu à Presidência da República, e Kátia Abreu (PDT), vice do candidato Ciro Gomes (PDT). A senadora Ana Amélia (PP), entretanto, não teve a mesma sorte. Ela ocupa uma vaga na casa parlamentar até o final do ano e desistiu da reeleição para ser vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida ao Palácio do Planalto.
O número de homens e mulheres permanece inalterado. O Senado segue com 68 homens e 13 mulheres. Apesar disso, a bancada feminina deverá diminuir a partir da virada do ano, já que das atuais 13 senadores apenas quatro seguem no mandato em 2019. Outras sete candidatas foram eleitas, levando o total de representantes das mulheres a onze. Caso Fátima Bezerra não se eleja governadora do Rio Grande do Norte, entretanto, ela permanecerá como a 12ª.
O estado do Espírito Santo elegeu o primeiro senador abertamente homossexual da história do país. Estreante na corrida, o delegado Fabiano Contarato é casado e pai de duas crianças. Candidato pela Rede, ele obteve 1.117.036 votos. O outro eleito no estado, Marcos Do Val (PPS), também é um novato no Senado. Os candidatos à reeleição Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) não conseguiram garantir a permanência no cargo.
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