Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública

O governo do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira (17/06) estado de calamidade pública devido à crise financeira pela qual passa e citou os Jogos Olímpicos como um dos motivos para a medida.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do estado, a medida é necessária devido à queda de arrecadação de impostos, às dificuldades no pagamento de obras dos Jogos Olímpicos, e para evitar o colapso dos serviços públicos no setores de segurança, educação, transporte e saúde.

O governo estima que o déficit deste ano no orçamento do estado chegue a 19 bilhões de reais, devido à queda do preço do petróleo em âmbito internacional e à atual crise econômica no Brasil.

O decreto de calamidade pública diz que as autoridades competentes podem "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016" e editar "atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública".

Esse tipo de decreto permite ao governo, entre outros, contrair empréstimos sem precisar do aval da Assembleia Legislativa e contratar de empresas sem licitação.

O decreto foi publicado um dia após a reunião do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, com o presidente interino Michel Temer, que já havia afirmado que o governo federal assumirá todas as obrigações para garantir o sucesso dos Jogos Olímpicos.

Temer se reunirá na segunda-feira com governadores para discutir a crise nos estados. O comitê organizador da Rio 2016 afirmou que a medida não afeta os Jogos.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que o decreto estadual não atrasa os projetos olímpicos assumidos pela prefeitura e ressaltou que a maioria das obras do legado municipal já foram entregues.

CN/rtr/ap/abr/ots