Robinho é condenado em última instância por estupro

O ex-atacante Robson de Souza, o Robinho, de 37 anos, foi condenado nesta quarta-feira (19/01) a nove anos de prisão por violência sexual em grupo na Itália. A sentença proferida pela Corte de Cassação, em Roma, também confirmou a condenação de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador.

A Corte de Cassação da Itália é a última instância do judiciário do país - equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Os advogados de Robinho apresentaram o recurso final para o caso na manhã desta quarta, mas ele foi negado.

Os juízes italianos consideraram que "o recurso interposto pelo jogador era inadmissível e que a sentença é definitiva”, declarou à imprensa o advogado Jacopo Gnocchi, representante da vítima, uma albanesa que na época do episódio, em 2013, tinha 22 anos, e comemorava seu aniversário em uma boate de Milão.

Gnocchi ainda disse que um total de quinze magistrados italianos julgaram que as acusações foram amplamente comprovadas e que deseja que o Brasil cumpra a sentença, que deve ser publicada em até 30 dias.

O advogado também argumentou que outros quatro amigos do brasileiro que também teriam participado do crime devem ser processados.

"O desejo da minha cliente é de que seja feita justiça”, declarou, dizendo que a vítima, que atualmente tem 32 anos e compareceu ao tribunal a pedido do advogado, está chocada e não pretende falar publicamente sobre o caso.

Robinho, que na época jogava pelo Milan, não compareceu a nenhuma audiência. Apenas um dos advogados dele fez uma sustentação oral durante a sessão desta quarta. Ele argumentou que a relação foi consensual, falou sobre a conduta da vítima e apresentou supostos fatos sobre a vida privada da vítima, o que levou os juízes a advertirem o advogado do ex-jogador.

Prisão em dúvida

Oex-atacante corre o risco de ser preso caso viaja não apenas para a Itália, mas para qualquer país da União Europeia que receba um pedido internacional de detenção expedido pela justiça italiana.

Ainda que condenados em última instância na Itália, não é certo que Robinho e Falco venham a cumprir a pena.

Robinho no momento se encontra no Brasil. Uma eventual extradição para Itália seria inconstitucional, uma vez que a Constituição de 1988 proíbe esse procedimento com brasileiros.

Devido a um tratado de cooperação judiciária assinado em 1989 entre Brasil e Itália, não há previsão de que uma pena de prisão imposta pela justiça italiana seja aplicada em território brasileiro. 

Especialistas ouvidos pela imprensa brasileira mostraram posições divergentes sobre a possibilidade de Robinho vir a cumprir pena no Brasil. 

Alguns apontaram que seria necessário um novo julgamento, desta vez em território nacional, outros afirmaram que a lei de migração brasileira permite que a sentença italiana seja cumprida no Brasil, desde que a Justiça do país europeu acione o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Robinho foi julgado e condenado em primeira instância em 24 de novembro de 2017pela nona seção do Tribunal de Milão. O Ministério Público italiano havia pedido que Robinho fosse condenado a dez anos de prisão, mas a magistrada que julgou o caso reduziu a pena para nove.

No julgamento em segunda instância, realizado em dezembro de 2020, a Corte de Apelação de Milão manteve a pena inicial de nove anos de prisão.

Entenda o caso

O crime ocorreu na boate Sio Café, em Milão, e envolveu outros quatro brasileiros, além de Robinho e Falco, de acordo com informações da Procuradoria de Milão. Os outros suspeitos, no entanto, deixaram a Itália durante as investigações e, por isso, não foram acusados, somente citados no processo.

A vítima, que é albanesa e reside na Itália, afirmou que conhecia o jogador e alguns amigos dele, e que esteve na noite de 22 de janeiro de 2013 com o grupo e mais duas amigas na casa noturna, no norte da cidade italiana. Ela estaria comemorando seu aniversário de 23 anos.

Depois que as amigas foram embora, o brasileiro e seus amigos, segundo a vítima, deram a ela bebidas alcóolicas que a deixaram inconsciente, sem poder oferecer resistência à violência sexual.

Por meio de gravações autorizadas pela justiça italiana, o brasileiro foi flagrado dizendo frases como "a mulher estava completamente bêbada”.

Robinho deixou o Milan em 2015, após cinco anos no clube. Quando a imprensa italiana divulgou que ele e outros brasileiros eram investigados por violência sexual, já estava de volta ao Brasil, atuando pelo Santos. Mais tarde, ele jogou na China, antes de chegar ao Atlético-MG, em fevereiro de 2016.

Em 2009, o jogador havia sofrido acusação semelhante no Reino Unido, quando defendia o Manchester City. O caso, um crime sexual que teria ocorrido em uma boate na cidade de Leeds, não gerou condenação, mas chegou a levar, na época, à prisão de Robinho, que foi liberado após pagar fiança.

gb (AFP, ots)