Robinho sofre revés no STJ e pode ser preso no Brasil

Condenado na Itália a nove anos de prisão por estuprar, junto com outros cinco homens, uma mulher em uma boate em Milão em 2013, o ex-jogador Robinho teve um recurso de sua defesa rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (16/08), e agora tem prazo de 15 dias úteis para contestar o pedido das autoridades italianas para que comece a cumprir a pena no Brasil.

A defesa do ex-atleta havia solicitado que o governo da Itália enviasse cópia integral e traduzida do processo que o condenou, mas a corte declinou do pedido, afirmando que a sentença apresentada ao tribunal bastará para decidir sobre a confirmação da condenação.

Em fevereiro, o governo italiano havia pedido ao Brasil que homologasse a decisão do Judiciário italiano para que Robinho comece a cumprir a pena, mesmo que em outro país – pela Constituição, o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprimento de sentença emitida por autoridade estrangeira.

Se, por outro lado, o pedido dos italianos vier a ser rejeitado pelas autoridades brasileiras, o ex-jogador só viria a cumprir pena caso seja processado e condenado no Brasil, o que significa que o julgamento teria que recomeçar do zero.

Em março, Robinho entregou o passaporte ao STJ. A justificativa para a medida, segundo o ministro Francisco Falcão, era garantir o eventual cumprimento da pena, já que o ex-jogador tem recursos para deixar o país.

"Enquanto tramita este pedido de homologação, convém a fixação de cautelares diversas da prisão para garantir eventual futura decisão acatando o pedido de execução da pena em território nacional", afirmou Falcão à época.

Entenda o caso

O crime pelo qual Robinho foi condenado ocorreu na boate Sio Café, em Milão, e envolveu, além do ex-jogador e seu amigo Ricardo Falco, outros quatro brasileiros, de acordo com informações da Procuradoria de Milão. Os outros suspeitos, no entanto, deixaram a Itália durante as investigações e, por isso, não foram acusados, somente citados no processo.

A vítima, uma mulher albanesa que reside na Itália, afirmou que conhecia o então jogador e alguns amigos dele, e que esteve na noite de 22 de janeiro de 2013 com o grupo e mais duas amigas na casa noturna. Ela estaria comemorando seu aniversário de 23 anos.

Depois que as amigas foram embora, o brasileiro e seus amigos, segundo a vítima, deram a ela bebidas alcóolicas que a deixaram inconsciente, sem poder oferecer resistência à violência sexual.

Por meio de gravações autorizadas pela Justiça italiana, o brasileiro foi flagrado dizendo frases como "a mulher estava completamente bêbada".

Robinho deixou o Milan em 2015, após cinco anos no clube. Quando a imprensa italiana divulgou que ele e outros brasileiros eram investigados por violência sexual, ele já estava de volta ao Brasil, atuando pelo Santos. Mais tarde, jogou também na China, antes de chegar ao Atlético-MG, em fevereiro de 2016.

Em 2009, quando defendia o Manchester City, o jogador sofreu acusação semelhante no Reino Unido. O caso, um crime sexual que teria ocorrido em uma boate na cidade de Leeds, não gerou condenação, mas chegou a levar, na época, à prisão de Robinho, que foi liberado após pagar fiança.

ra (DW, ots)