Última chance?
20 de julho de 2008
Quando os ministros do Comércio de 40 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) se reunirem a partir desta segunda-feira (21/07) em Genebra, será a última chance de finalmente concluir a assim chamada Rodada de Doha, disse o presidente da organização, Pascal Lamy. Um alerta que ele próprio já fez diversas vezes, sem no entanto obter algum resultado.
O acordo internacional almejado pela OMC prevê que países emergentes e em desenvolvimento possam comercializar seus produtos agrícolas mais facilmente em países industrializados, enquanto deverão reduzir os obstáculos comerciais para a entrada de produtos industrializados em seus mercados. Com essa finalidade, os 152 membros da OMC negociam há sete anos, desde um encontro inicial na cidade de Doha, capital do Catar.
A proposta atual ainda inclui cerca de 200 pontos de conflito, sendo que para cada um deles será preciso chegar a uma decisão. Para as nações industrializadas, decisivo será o quanto terão de ser reduzidos seus impostos alfandegários para produtos agrícolas e quais serão as exceções possíveis. Além disso, será debatido o quanto nações desenvolvidas poderão fornecer a seus camponeses na forma de subsídios, diretos ou indiretos.
Para os países em desenvolvimento, outro tema central, além da redução do imposto alfandegário, serão os "mecanismos especiais de defesa" permitidos para o caso de uma possível invasão de seus mercados por produtos estrangeiros.
Bom momento?
Para Harald von Witzke, especialista em comércio agrícola da Universidade Humboldt de Berlim, este é um bom momento para negociar. "Na verdade, a nova proposta se difere pouco das anteriores. Mas, como os preços estão altos, é provável que a UE, os Estados Unidos e outros países que concedem subsídios estejam dispostos a aprovar um sistema liberal para o comércio agrícola internacional", explica.
Pois, com a atual alta dos preços de produtos agrícolas, os camponeses faturam o suficiente. Só quando os preços caem é que os Estados são forçados a agir a fim de auxiliá-los. Isso faz com que o montante gasto atualmente com subsídios seja baixo.
Mas segundo Tobias Reichert, especialista em comércio internacional da ONG alemã GermanWatch, a proposta atual é especialmente vantajosa para países ricos. "Países industrializados cobram de países em desenvolvimento que reduzam seus impostos. Em troca, oferecem estabelecer um limite para suas subvenções agrícolas. Só que este limite está acima do total que gastam a cada ano", explica.
Os EUA, por exemplo, limitariam os subsídios concedidos em até 13 bilhões de dólares por ano – mais do que eles gastam atualmente.
Menos impostos alfandegários
De acordo com cálculos da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCED), camponeses dos 30 países-membros receberam 258 bilhões de dólares em ajuda direita e indireta em 2007, o que corresponde a 23% de sua própria receita.
A UE pode até ter reduzido seus subsídios diretos à exportação, mas seu orçamento de 2008 ainda prevê mais de 36 bilhões de euros em ajuda para camponeses.
A maior parte desse total corresponde a mecanismos desatrelados de auxílio, o que significa que a verba é investida independentemente da produção real, por exemplo como auxílio na construção de um novo estábulo ou como apoio a agricultores que tenham suas plantações em encostas montanhosas. "Assim se pode promover e consolidar a concorrência ilegal", alerta Reichert.
O presidente da Federação Alemã de Agricultores, Gerd Sonnleitner, vê a coisa com outros olhos. A verba do bloco seria necessária para que os camponeses atendam aos altos padrões europeus, por exemplo, quanto à proteção dos animais e do meio ambiente.
"Eu diria que estamos equiparados a outras agriculturas no mundo. Pois nossos padrões nos custam dinheiro e ainda não avançamos nem um pouco quanto à introdução de padrões comuns na OMC."
Proteção a produtos sensíveis
De acordo com a atual proposta, a UE teria que reduzir suas subvenções agrícolas em até 85%. Mas a Federação Alemã de Agricultores cobra que não sejam reduzidas as taxas de importação para determinados produtos declarados como "sensíveis".
Para os camponeses alemães, além da carne bovina e do acúcar, também o leite poderia ser enquadrado nessa categoria, defende Sonnleitner. "Não podemos ser postos à mercê do mercado mundial. É preciso distingüir entre comércio livre e segurança alimentar."
Os países em desenvolvimento também exigem exceções. A Índia, que lidera o Grupo dos 20 junto com o Brasil, já avisou que não aprovará nenhum texto final que inclua a liberalização de sua indústria automobilística e de engenharia mecânica, bem como do setor químico. Mas são exatamente a esses mercados dos emergentes que os países industrializados gostariam de ter acesso.
Por isso é que o presidente dos EUA, George W. Bush, já avisou que sua aprovação do acordo dependerá dessa concessão por parte dos emergentes. Além disso, o acordo ainda teria que ser aprovado pelo Senado americano, no qual os democratas possuem a maioria. Eles teriam que conceder essa vitória a Bush e agir contra a posição de seu próprio candidato às eleições. Afinal, Barack Obama declarou ver tal liberalização do comércio com olhos críticos.