Réu por improbidade, ex-diretor da PRF se aposenta aos 47

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, teve aposentadoria voluntária concedida pela corporação. Depois de ter sido exonerado do cargo na última terça-feira, ele foi aposentado um dia depois, fato que só veio a público nesta sexta-feira (23/12), em publicação no Diário Oficial da União.

A aposentadoria é integral, e ele receberá o mesmo salário que ganhava na ativa.

Vasques tem 47 anos e integrava a PRF desde 1995. Com 27 anos de corporação, ele pode se aposentar por tempo de contribuição, ao beneficiar-se da regulamentação da época em que entrou para a PRF, ou seja, o possível encerramento da carreira com 20 anos de atividade policial. Atualmente, a aposentadoria só pode ser concedida para quem tem 55 anos de idade e 25 anos de serviços.

O ex-diretor da PRF é investigado devido a três casos que ocorreram nas últimas eleições, todos relacionados a possíveis favorecimentos ao presidente Jair Bolsonaro (PL), excedendo, assim, suas atribuições na PRF.

O primeiro desses casos é por improbidade administrativa, por ter pedido votos para o presidente, o que não é permitido. Um dia antes do segundo turno, Vasques fez uma postagem em sua conta no Instagram na qual declarou que votaria em Bolsonaro.

Após a repercussão, o post foi apagado. Antes disso, porém, viralizou nas redes sociais: a imagem continha uma bandeira do Brasil com o texto "vote 22. Bolsonaro presidente".

O segundo motivo pelo qual Vasques é investigado deriva das operações feitas pela PRF na manhã do segundo turno da eleição, dia 30 de outubro, para fiscalizar supostos transportes ilegais de pessoas.

As ações foram executadas mesmo após proibição imposta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que impedia a atuação da PRF no dia da eleição.

As barreiras só foram desmontadas depois que Vasques e Moraes se encontraram na tarde de domingo, dia do pleito, com o juiz pedindo o encerramento das fiscalizações.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, até as 12h35min daquele dia a PRF já havia realizado 514 operações em ônibus. Essas ações causaram diversos atrasos e lentidão em rodovias.

Suposta omissão em bloqueios

A terceira razão pela qual Vasques é investigado diz respeito a uma suposta leniência da PRF em relação aos bloqueios protagonizados por bolsonaristas radicais em rodovias de todo o país nos dias que se seguiram ao pleito.

Insatisfeitos com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), partidários de Bolsonaro trancaram diversas estradas. No auge dessas manifestações ilegais, foram registrados mais de 400 pontos de bloqueios em praticamente todos os estados brasileiros.

Dois dias após a votação, em 1º de novembro, Moraes determinou que as polícias militares dos estados possuíam plenas atribuições constitucionais e legais para atuar na desobstrução de rodovias, inclusive as federais. Foi somente após essa decisão que governadores e polícias passaram a agir na liberação dos bloqueios.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que também acusa Vasques de violar princípios da administração pública, a atuação da PRF no episódio dos bloqueios denota "não apenas a ausência de providências da Polícia Rodoviária Federal diante das ações ilegais dos manifestantes, mas até declarações de membros da corporação em apoio a manifestantes, como se fosse essa a orientação recebida dos órgãos superiores da instituição".

gb (ots)