Rússia avança para descriminalizar violência doméstica

Bater num filho, mulher ou avô uma vez por ano, deixando hematomas e arranhões, vai deixar de ser crime na Rússia se for aprovada uma lei que, em grande parte, vai descriminalizar a violência doméstica. O projeto já passou nesta semana no Parlamento.

Só quando o agressor voltar a bater no mesmo familiar num prazo de um ano - e se o agredido provar os fatos - é que poderá ser acusado judicialmente e punido com prisão.

"As vítimas devem reunir todas as evidências de espancamento e ir a todos os locais em tribunal para provar. É um absurdo. O agredido deve investigar o seu próprio caso", diz o advogado especializado em violência de gênero Mari Davtian.

Na prática, diz o advogado, em 90% dos casos as vítimas não vão fazer qualquer denúncia, porque o procedimento é muito complicado e porque o agressor é alguém que está na própria casa.

Os autores da iniciativa são dois deputados e dois senadores do Rússia Unida, partido do presidente Vladimir Putin. Eles argumentam que só querem descriminalizar as agressões que não provoquem danos à saúde das vítimas.

Um hematoma ou uma ferida superficial, argumentam os defensores da lei, não provocam danos à saúde, porque são lesões que curam em pouco tempo.

"A descarada ingerência na família" pela justiça "é intolerável", disse Vladimir Putin, há três semanas, ao responder a um ativista que o questionou sobre a conveniência de acabar com uma lei que permite "prender um pai só porque deu umas palmadas num filho porque o mereceu".

Mas o artigo 116 do Código Penal, que a Rússia quer despenalizar, não se refere a bofetadas ou palmadas, mas a espancamentos que podem deixar lesões como hematomas, arranhões e feridas superficiais.

Uma mulher morre a cada 40 minutos na Rússia vítima de violência de gênero, um número oculto e silenciado num país dominado por valores ultraconservadores que toleram o machismo como parte da sua tradição.

Entre 12 mil e 14 mil mulheres foram mortas pelos maridos em 2008, segundo números divulgados pelo Ministério do Interior russo, que, desde então, apesar dos múltiplos pedidos de organizações internacionais, não revela os números da violência doméstica no país.

RPR/lusa/ots