Acordo de Schengen

O acordo que Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Holanda assinaram na vila luxemburguesa de Schengen em 14 de junho de 1985 previa a eliminação gradual dos controles de fronteiras nas divisas entre esses países.

Cinco anos depois, as cinco nações assinaram um novo acordo, que especificava os requisitos para que o livre trânsito de cidadãos entre os signatários fosse implementado.

Foram necessários mais cinco anos para que, em 1995, o acordo finalmente começasse a vigorar – o atraso foi também causado pela unificação alemã.

O Acordo de Amsterdã, de 1999, integrou o Acordo de Schengen à legislação da União Europeia (UE), colaborando para que a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas – um dos princípios centrais do mercado comum europeu – se tornasse realidade no bloco.

Depois de várias adesões, o Acordo de Schengen é válido hoje em 25 países europeus. Além de 22 países-membros da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Suécia e República Tcheca), também a Islândia, a Noruega e a Suíça são signatários.

Exceções estão previstas para a Irlanda e o Reino Unido. A Romênia e a Bulgária devem abrir suas fronteiras aos demais países em 27 de março de 2011. No caso do Chipre, a adesão está suspensa até que haja uma solução para a questão interna que divide o país.

Para os cidadãos europeus, a livre circulação de pessoas dentro do chamado Espaço Schengen é uma realidade hoje. Há exceções apenas para grandes eventos, como encontros do G20 ou da Otan.

JBN/DW
Revisão: Alexandre Schossler