Samarco faz pouco para conter danos, diz Ibama

Às vésperas do primeiro aniversário da tragédia de Mariana, as obras de contenção dos danos e restauração seguem "insatisfatórias", "insuficientes" ou "não foram cumpridas", afirma o relatório da última vistoria feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgado nesta terça-feira (25/10).

Batizada de Operação Áugias, a vistoria se concentrou nas áreas mais impactadas pelo rompimento da barragem de rejeitos Fundão, da mineradora Samarco, localizada entre a antiga barragem e a usina hidrelétrica Risoleta Neves, também chamada de Candonga.

"De forma geral, observou-se que a maior parte das recomendações feitas anteriormente não foram cumpridas pela empresa", conclui o relatório.

O número de locais que precisam de intervenções é considerado elevado em diversos temas tratados na vistoria, como conservação do solo (71%), drenagem (62%) e contenção (53%). "É preocupante", alerta o texto.

Duas fases

Na primeira fase da operação, chamada de Hélios, o Ibama constatou que 78% dos 92 pontos visitados necessitavam de intervenção. A Samarco foi comunicada e recebeu um novo prazo, que venceu em 1º de setembro.

A meta era que os trabalhos fossem finalizados antes de outubro, quando começa o período de chuvas. A segunda fase da operação, batizada de Argos, fez a vistoria em 77 locais e constatou que o trabalho feito pela empresa ainda era insuficiente para garantir uma contenção significativa dos rejeitos depositados nas margens dos rios.

"O baixo percentual de áreas com obras sendo executadas no momento da vistoria (apenas 8%) indica que o esforço empreendido pela empresa está aquém da necessidade diagnosticada", diz o relatório.

Rejeitos não removidos

Em junho, o Ibama registrou que os rejeitos foram retirados em apenas 3% dos pontos fiscalizados. Na última vistoria, esse índice não aumentou. Em vez disso, houve a incorporação do rejeito ao solo natural. O material que vazou de Fundão formou uma grossa camada em vários trechos: em 75% dos locais visitados, a espessura chega a 50 centímetros.

Um dos reflexos preocupantes apontados pelos fiscais é o aumento da erosão, registrada em 92% dos trechos vistoriados. "O período chuvoso que se iniciou agora irá certamente agravar esta situação e, caso mantidas estas condições, resultará em um significativo carreamento de sedimentos e de rejeito para os rios", afirma o relatório.

O impacto da onda de lama que arrasou a região alterou o curso de muitos afluentes do rio Doce. Na avaliação do Ibama, "é inaceitável" que 53% das áreas ainda não tenham recebido obras de reconformação das linhas de drenagem, consideradas medidas de precaução para evitar dano ambiental irreversível.

Outro fator negativo ressaltado pelo instituto é a qualidade do trabalho de plantio em margens de rios de espécies para ajudar a conter os rejeitos. "A avaliação das equipes sobre o desenvolvimento da vegetação estabelecida pela semeadura de
gramíneas e leguminosas foi extremamente negativa (90% da semeadura precisa ser refeita)."

Prazos

Embora a vistoria tenha registrado alguns dados positivos, como o retorno de espécies da vegetação nativa e presença de animais silvestres em alguns pontos, eles são considerados de baixo impacto diante do estrago ambiental.

O documento segue agora para a Diretoria de Proteção Ambiental, que deve aplicar sanções administrativas. A partir da divulgação do relatório, a Samarco tem 48 horas para apresentar soluções para o tratamento e gestão dos rejeitos que seguem na calha e nas margens dos rios afetados.

A empresa deverá ainda esclarecer outros pontos referentes à dragagem dos rios e tributários, uso de solo em áreas afetadas e presença de animais de criação em regiões críticas num prazo de dez dias.