Secretário-geral da OEA defende suspensão da Venezuela
15 de março de 2017
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, recomendou nesta terça-feira (14/03) aos países-membros da entidade que suspendam a Venezuela até que eleições monitorados por observadores internacionais sejam realizadas no país.
O pedido faz parte de um relatório de 75 páginas sobre o país. O documento afirma que o governo do presidente Nicolás Maduro infringiu a ordem democrática ao ignorar os resultados das eleições legislativas de 2015 e ao prender dezenas de opositores.
"Aprovar a suspensão do desnaturalizado governo venezuelano é o mais claro esforço e gesto que podemos fazer neste momento pelo povo do país, pela democracia no continente, por seu futuro e pela justiça", conclui Almagro no texto, enviado ao Conselho Permanente para que o distribua às delegações.
O relatório é uma atualização do publicado em 31 de maio do ano passado, com o qual Almagro invocou a Carta Democrática da OEA e iniciou um processo ainda aberto que pode levar à suspensão da Venezuela.
Almagro deu ainda um prazo de 30 dias ao governo venezuelano para convocar eleições gerais, além de eleger um novo Conselho Nacional Eleitoral e um novo Supremo Tribunal de Justiça, e, desta maneira, evitar a suspensão. O secretário-geral exigiu ainda a libertação de presos políticos e a validação de leis que foram canceladas.
Caso as medidas sugeridas não sejam colocadas em vigor pela Venezuela, Almagro afirmou que poderá convocar uma Assembleia Geral extraordinária para decidir sobre o afastamento do país da OEA. A suspensão precisa, porém, ser aprovada por dois terços dos 34 países-membros.
"É o momento do Conselho Permanente realizar ações específicas com resultados concretos", ressaltou Almagro.
CN/efe/ap/dpa