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Segurança interna e imigração

Tina Gerhäusser (sv)22 de julho de 2005

A segurança interna é um dos principais temas tratados pelos partidos na Alemanha. Veja aqui as posições das principais facções em relação ao papel do Exército, serviço secreto e estrangeiros.

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Foto: AP

SPD: Aulas de religião em alemão para muçulmanos

O Partido Social Democrata (SPD) defende uma separação clara entre as tarefas da polícia, responsável pela segurança interna, e das Forças Armadas, que assumem a segurança externa. O Exército, neste caso, não deve se ocupar de combater o terrorismo dentro do país.

Além disso, o SPD defende uma ampliação da oferta de aulas de religião islâmica, em língua alemã, nas escolas do país. Aulas estas ministradas por professores formados dentro da Alemanha. O partido defende ainda que casamentos forçados deveriam passar a constar da legislação do país como crime passível de punição.

CDU/CSU: Menos imigração e mais controle

A União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU) defendem um fortalecimento das funções desempenhadas pelo Exército dentro do território nacional, como por exemplo no caso do combate ao terrorismo. Polícia e serviço secreto devem, segundo o programa do partido, dispor de um centro de análise e de um banco de dados comum.

Além disso, os democrata-cristãos defendem a criação de um banco de dados especial, contendo "alertas" no caso de concessão de vistos, uma tarefa que passaria, inclusive, para as mãos do Ministério do Interior. A imigração deverá, para o partido, se limitar apenas às profissões nas quais há falta de mão-de-obra no país, havendo apenas abertura para especialistas nas áreas de Ciência e Economia.

Partido Verde: Facilitar processo de naturalização de estrangeiros

Os verdes são contra qualquer participação das Forças Armadas em questões de segurança interna e defendem uma separação clara entre autoridades policiais e o serviço secreto.

O número de escutas telefônicas (telefones grampeados) no país deveria ser reduzido, de acordo com as sugestões do partido, que também se opõe à introdução de um banco de dados central contendo dados biométricos. Para os verdes, o processo de naturalização de estrangeiros que vivem no país deveria ser facilitado, bem como a possibilidade de possuir dupla nacionalidade.

FDP: Menos vigilância

O Partido Liberal Democrata (FDP) se opõe à junção entre polícia e serviço secreto, bem como à introdução de um banco de dados antiterrorismo. Para os liberais, o Exército não deve assumir funções relacionadas à segurança interna.

O partido é também contra a resolução dos ministros europeus do Interior de incluir dados biométricos nos passaportes e documentos de identidade dos cidadãos da UE. Tal procedimento, segundo defende o partido, só deve ser aceito em caso de investigações policiais. O FDP é ainda contra a escuta telefónica em residências e defende uma redução do número de câmeras de vigilância no país.

Partido de Esquerda: Direito de voto para estrangeiros

O antigo PDS (Partido do Socialismo Democrático), formado por remanescentes do antigo partido único comunista da ex-Alemanha Oriental, ganhou a nova denominação Partido de Esquerda. Para o partido, o Exército não deverá assumir funções de segurança interna, e estrangeiros vivendo no país deveriam ter direito de voto. Também a dupla nacionalidade deveria ser facilitada.

Do programa de governo do partido faz parte ainda a abolição de leis que obrigam requerentes de asilo a ter que comunicar qualquer saída do bairro onde residem às autoridades locais. Da lista de candidatos do partido fazem parte políticos da também recém-criada WASG (Aliança por Trabalho e Justiça Social), cujo programa de governo é semelhante.